25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100269-21.2023.5.01.0056 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MOISES ALEX GOMES DA SILVA RECORRIDO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A, CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 343c343, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária e limitada ao período de 01/07/2022 a 22/08/2023, ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo nacional, durante o período imprescrito do contrato (a partir de 02/04/2018), com reflexos em DSRs, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, bem como arcar com os honorários periciais e ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono do reclamante, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Invertido o ônus da sucumbência, custas pelas reclamadas, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor ora arbitrado à condenação para este efeito.

Juros e correção monetária na forma da lei e conforme decisão do STF na ADC 58, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
07/05/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 09:03

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 06/05/2025
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MOISES ALEX GOMES DA SILVA em 06/05/2025
29/04/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 13:57

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON em 22/04/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 22/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 15/04/2025
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
14/04/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
14/04/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
14/04/2025 19:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOISES ALEX GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
12/04/2025 22:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/04/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
02/04/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
02/04/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
02/04/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
02/04/2025 21:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 917,69
02/04/2025 21:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MOISES ALEX GOMES DA SILVA
11/03/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MOISES ALEX GOMES DA SILVA em 10/03/2025
27/02/2025 14:54

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/02/2025 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
13/02/2025 10:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (13/02/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON em 26/11/2024
27/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 26/11/2024
27/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de MOISES ALEX GOMES DA SILVA em 26/11/2024
26/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON em 25/11/2024
26/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 25/11/2024
26/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de MOISES ALEX GOMES DA SILVA em 25/11/2024
11/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
08/11/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
08/11/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
08/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
08/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
08/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
08/11/2024 12:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (13/02/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 12:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/02/2025 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 12:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON em 28/08/2024
29/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 28/08/2024
29/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MOISES ALEX GOMES DA SILVA em 28/08/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON em 20/08/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 20/08/2024
19/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
16/08/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
16/08/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
16/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
16/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
16/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
15/08/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 12:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/02/2025 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 16:16

Juntada a petição de Impugnação
12/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
11/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
11/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
11/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
10/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 09/08/2024
13/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 12/07/2024
12/07/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
12/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/07/2024 13:58

Juntada a petição de Impugnação
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MOISES ALEX GOMES DA SILVA em 05/07/2024
03/07/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 19:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
20/06/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
20/06/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
20/06/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/05/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
26/03/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
26/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 25/03/2024
23/03/2024 00:52

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON em 22/03/2024
23/03/2024 00:52

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 22/03/2024
23/03/2024 00:52

Decorrido o prazo de MOISES ALEX GOMES DA SILVA em 22/03/2024
23/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 22/03/2024
23/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON em 22/03/2024
23/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 22/03/2024
23/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de MOISES ALEX GOMES DA SILVA em 22/03/2024
15/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
14/03/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
14/03/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
14/03/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
14/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 05/03/2024
01/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
29/02/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
29/02/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
29/02/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
29/02/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
23/02/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
23/02/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
03/02/2024 03:43

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 02/02/2024
24/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON em 23/01/2024
24/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 23/01/2024
24/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de MOISES ALEX GOMES DA SILVA em 23/01/2024
18/01/2024 08:43

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
18/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
17/01/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
17/01/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
17/01/2024 16:14

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MOISES ALEX GOMES DA SILVA
17/01/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/01/2024 14:43

Encerrada a conclusão
11/12/2023 13:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/12/2023 13:08

Encerrada a conclusão
19/11/2023 12:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON em 14/11/2023
14/11/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
06/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
06/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 22:42

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/10/2023 11:40

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
26/10/2023 11:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/10/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 20:15

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
09/10/2023 12:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/10/2023 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 08:43

Juntada a petição de Contestação
09/10/2023 08:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 18:47

Juntada a petição de Contestação
06/10/2023 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2023 13:09

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2023 11:47

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
21/05/2023 11:47

Expedido(a) notificação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
21/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MOISES ALEX GOMES DA SILVA
21/05/2023 11:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/10/2023 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON em 27/04/2023
28/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 27/04/2023
14/04/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON
14/04/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
14/04/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/04/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo