06/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
06/08/2025 15:02

Encerrada a conclusão
09/07/2025 23:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/07/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA ATSum 0101212-81.2018.5.01.0551 RECLAMANTE: LUCINEIA DE ABREU FORTES RECLAMADO: C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME E OUTROS (1) Destinatário(a): LUCINEIA DE ABREU FORTES Fica V.

Sa. intimado(a) para tomar ciência de que deverá habilitar a certidão de crédito expedida no processo de inventário.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje BARRA MANSA/RJ, 02 de julho de 2025.

VINICIUS PENA DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCINEIA DE ABREU FORTES
02/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA DE ABREU FORTES
02/07/2025 14:34

Expedido(a) ofício a(o) CARLOS AUGUSTO DO CARMO
13/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de MICHELLE LOPES DO CARMO em 12/05/2025
13/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME em 12/05/2025
05/05/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27b53ac proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Em consulta à REDESIM, é possível verificar que a reclamada C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME possui natureza de Empresa Individual, cuja titularidade é do empresário individual CARLOS AUGUSTO DO CARMO.

Vejamos: Não há distinção entre a pessoa física e a pessoa jurídica, pelo simples motivo de estarem acompanhadas de CPF e CNPJ.

O patrimônio é comum a ambas e, tratando-se de firma individual, o patrimônio confunde-se com o da pessoa natural, servindo a ambas.

Saliente-se que não há bipartição entre a pessoa natural e a firma por ela constituída, uma e outra se fundem para todos os fins de direito, em um todo único e indivisível.

Consequentemente, torna-se dispensável a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Sendo assim, uma vez que o empresário individual responde ilimitadamente pelas obrigações da pessoa jurídica, deverá responder, também, pelo valor devido no presente processo.

Todavia, extrai-se do documento de Id 7014a5a que o senhor CARLOS AUGUSTO DO CARMO faleceu em 30/01/2023.

Nesse contexto, em conformidade com as regras jurídicas que disciplinam a cobrança judicial de dívida em caso de morte do devedor (arts. 796; 779, II; 75, § 1, do CPC, e art. 1.792 do CC) os bens deixados respondem pelos débitos contraídos, cabendo aos sucessores, conforme o caso, responder pela cobrança até o limite da herança recebida.

Ressalto que o CPC prevê que o espólio será representado em Juízo pelo inventariante.

Dito isso, extrai-se do processo 0000416-58.2013.5.01.0551, em que a mesma empresa figura como executada, que foi aberto processo de inventário em nome do empresário individual falecido (proc. nº 0801285-66.2023.8.19.0007).

Vejamos: O processo em questão possui como inventariante a senhora MICHELLE LOPES DO CARMO.

Sendo assim, Por medida de economia e de celeridade processuais, retifico, neste ato, a autuação para incluir a inventariante como terceira interessada, representada pelo patrono Mauricio Melo de Andrade (vide procuração ao Id 95ce3ae no proc. nº 0000416-58.2013.5.01.0551), e DETERMINO: 1 - Intime-se a inventariante MICHELLE LOPES DO CARMO para que tome ciência do presente processo. 2- Expeça-se certidão de crédito para habilitação dos créditos do autor no processo de inventário, ressaltando-se a natureza privilegiada da verba trabalhista (vide art. 186 da Lei 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal). 3 - Após, intime-se a parte autora para que tome ciência que deverá habilitar a certidão no mencionado processo de inventário. 4 - Feito isso, façam conclusos para EXTINÇÃO.

BARRA MANSA/RJ, 30 de abril de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE LOPES DO CARMO
30/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LOPES DO CARMO
30/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME
30/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA DE ABREU FORTES
30/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
15/04/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA DE ABREU FORTES
05/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/08/2024 17:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/08/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2024 19:40

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME
11/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/06/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA DE ABREU FORTES
28/05/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
21/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
21/03/2024 13:36

Desarquivados os autos
20/03/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 11:56

Arquivados os autos provisoriamente
15/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUCINEIA DE ABREU FORTES em 14/10/2022
21/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA DE ABREU FORTES
20/09/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de LUCINEIA DE ABREU FORTES em 23/08/2022
12/08/2022 09:34

Juntada a petição de Manifestação (impugnação à penhora)
12/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA DE ABREU FORTES
11/08/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 19:45

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Parcelamento)
06/07/2022 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME em 21/06/2022
02/06/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2022 15:22

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME
23/03/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUCINEIA DE ABREU FORTES em 09/03/2021
11/01/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
08/01/2021 14:19

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
19/12/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA DE ABREU FORTES
13/11/2020 06:25

Registrada a inclusão de dados de C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de LUCINEIA DE ABREU FORTES em 12/11/2020
10/11/2020 21:28

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
10/11/2020 16:37

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/11/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA DE ABREU FORTES
03/11/2020 19:38

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
26/10/2020 12:53

Iniciada a execução
26/10/2020 12:53

Encerrada a conclusão
26/10/2020 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
25/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME em 23/10/2020
15/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME em 14/10/2020
10/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2020 10:06

Expedido(a) intimação a(o) C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME
09/10/2020 10:05

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME
08/10/2020 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
08/10/2020 14:09

Juntada a petição de Agravo de Petição (agravo de petição)
23/06/2020 17:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2020 17:36

Expedido(a) mandado a(o) C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME
17/06/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
17/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME em 16/06/2020
10/04/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/04/2020
10/04/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 22:34

Expedido(a) intimação a(o) C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME
05/04/2020 22:33

Homologada a liquidação
03/04/2020 13:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
20/12/2019 08:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 15:11

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
16/12/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 16:07

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO CALCULOS)
09/12/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 16:16

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
03/12/2019 09:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Petição de cálculo)
23/11/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 14:40

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
13/11/2019 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento do feito à ordem)
12/11/2019 10:09

Homologada a liquidação
08/11/2019 09:35

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/11/2019 09:35

Encerrada a conclusão
17/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de LUCINEIA DE ABREU FORTES em 16/10/2019 23:59:59
17/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME em 16/10/2019 23:59:59
10/10/2019 14:35

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/10/2019 18:06

Juntada a petição de Manifestação (calculos)
07/10/2019 18:35

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de alvará)
06/10/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2019
06/10/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 14:14

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/09/2019 14:13

Iniciada a liquidação
26/09/2019 14:13

Transitado em julgado em 25/09/2019
26/09/2019 14:04

Decorrido o prazo de C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME em 10/09/2019
26/09/2019 14:04

Decorrido o prazo de LUCINEIA DE ABREU FORTES em 10/09/2019
13/09/2019 16:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2019
13/09/2019 16:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019 10:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCINEIA DE ABREU FORTES - CPF: *86.***.*69-77
02/09/2019 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/08/2019 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos da Autora)
29/08/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2019
29/08/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 13:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
19/08/2019 13:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCINEIA DE ABREU FORTES
19/08/2019 13:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de LUCINEIA DE ABREU FORTES
01/03/2019 01:11

Decorrido o prazo de LUCINEIA DE ABREU FORTES em 28/02/2019 23:59:59
01/03/2019 01:11

Decorrido o prazo de C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME em 28/02/2019 23:59:59
28/02/2019 01:38

Decorrido o prazo de LUCINEIA DE ABREU FORTES em 27/02/2019 23:59:59
28/02/2019 01:38

Decorrido o prazo de C A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME em 27/02/2019 23:59:59
22/02/2019 09:27

Audiência una realizada (21/02/2019 15:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
22/02/2019 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/02/2019 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/02/2019
21/02/2019 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 16:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/02/2019 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 13:19

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/02/2019 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2019
20/02/2019 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2019 11:56

Juntada a petição de Manifestação (ARETIRADA DE PAUTA)
19/02/2019 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 11:25

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/02/2019 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Retirada de Pauta)
12/02/2019 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
05/12/2018 09:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 09:28

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/11/2018 10:21

Expedido(a) Notificação a(o) réu
26/11/2018 17:50

Concedida a Antecipação de tutela a LUCINEIA DE ABREU FORTES - CPF: *86.***.*69-77
26/11/2018 09:11

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/11/2018 09:11

Encerrada a conclusão
26/11/2018 09:11

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
22/11/2018 19:07

Audiência una designada (21/02/2019 15:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
22/11/2018 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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