24/09/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 17:13

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/09/2025 16:53

Juntada a petição de Contestação
16/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
15/09/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
02/09/2025 14:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/08/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 108b6a7 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 582/2013.

Homologo os cálculos do reclamante de Id. 58a082e, retificados em relação aos índices de atualização e atualizados pelos índices da ADC58 transitados em julgados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur da diferença ainda devida em R$ 331.452,33 discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 195.255,75; - IRRF Rte: R$ 30.287,63; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - Contribuição Petros: R$ 86.160,64; - Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 0,00; - IRRF Honorários RTE: R$ 0,00; - Custas Processuais:.

R$ 19.748,31; DEPÓSITO JUDICIAIS ATUALIZADOS: R$ 249.931,66; DIFERENÇA AINDA DEVIDA: R$ 81.520,67. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para que deposite o valor da diferença ainda devida, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
13/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
13/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
13/08/2025 10:44

Homologada a liquidação
13/08/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
01/07/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 15:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b9b76c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que venham com cálculos adequados aos termos do v. acórdão, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias.

Após os prazos, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
29/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
29/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
29/05/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/05/2025 14:44

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2024 18:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2024 18:26

Juntada a petição de Contraminuta
27/06/2024 16:30

Juntada a petição de Contraminuta
20/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
19/06/2024 14:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO sem efeito suspensivo
19/06/2024 14:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
19/06/2024 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/06/2024 15:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2024 10:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
05/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
05/06/2024 15:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
05/06/2024 15:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO DO BRASIL SA
03/06/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/06/2024 09:44

Encerrada a conclusão
02/05/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/04/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 13:32

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/04/2024 09:41

Encerrada a conclusão
18/04/2024 21:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/04/2024 08:23

Encerrada a conclusão
18/04/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/04/2024 15:42

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/04/2024 20:11

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
02/04/2024 19:49

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
26/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 06:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO em 14/03/2024
13/03/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 12:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/02/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
21/02/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
21/02/2024 11:37

Homologada a liquidação
21/02/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/12/2023 10:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/12/2023 10:24

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/11/2023 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/11/2023 11:12

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/10/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
26/10/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/09/2023 10:11

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/09/2023 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/09/2023 10:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/09/2023 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
31/08/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
31/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/07/2023 08:21

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/07/2023 18:41

Juntada a petição de Impugnação
22/07/2023 20:03

Encerrada a conclusão
22/07/2023 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/07/2023 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2023
08/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO em 07/07/2023
30/06/2023 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/06/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
28/06/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/06/2023 22:56

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/06/2023 13:04

Juntada a petição de Impugnação
18/05/2023 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 08:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
05/05/2023 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
05/05/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/03/2023 16:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
08/03/2023 14:22

Juntada a petição de Impugnação
24/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
23/02/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/02/2023 09:54

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/02/2023 16:29

Juntada a petição de Impugnação
09/02/2023 21:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
27/01/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
27/01/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/01/2023 14:01

Encerrada a conclusão
22/11/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/10/2022 01:26

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2022
26/10/2022 01:25

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO em 25/10/2022
24/10/2022 21:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2022 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de solicitação de habilitação nos autos)
12/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/10/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
11/10/2022 14:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA
09/10/2022 18:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/10/2022 18:41

Encerrada a conclusão
29/09/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO em 26/09/2022
26/09/2022 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre os Embargos de Declaraçao do reclamado.)
20/09/2022 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
16/09/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/09/2022 10:37

Encerrada a conclusão
15/09/2022 16:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/09/2022 12:45

Recebidos os autos para prosseguir
20/10/2021 15:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
20/10/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/10/2021 14:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/09/2020 10:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/09/2020 12:39

Expedido(a) alvará a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
22/09/2020 12:04

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 39.652,77)
22/09/2020 12:04

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 35.735,57)
22/09/2020 12:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 627.512,08)
18/09/2020 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Juntar cópia da CTPS da autora e informar dados)
12/09/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
11/09/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/09/2020 00:19

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2020
07/09/2020 00:19

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO em 04/09/2020
28/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 10:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
27/08/2020 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
27/08/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/08/2020 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/08/2020 10:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/08/2020 00:50

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de expedição de alvará relativo ao IRRF e ao FGTS)
10/08/2020 18:52

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/08/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/08/2020 16:54

Recebidos os autos para diligência
31/07/2020 18:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
30/07/2020 22:16

Expedido(a) alvará a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
30/07/2020 22:16

Expedido(a) alvará a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
29/07/2020 21:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
29/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2020
29/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO em 28/07/2020
28/07/2020 21:13

Juntada a petição de Manifestação (Expedição Alvará)
21/07/2020 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Informar dados bancários para transferência do valor incontroverso)
21/07/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020 15:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
17/07/2020 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
17/07/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 00:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/07/2020 10:26

Recebidos os autos para diligência
18/06/2020 14:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2020
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO em 15/06/2020
05/06/2020 12:48

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP da Exequente)
04/06/2020 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO em 02/06/2020
26/05/2020 09:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
25/05/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/05/2020 03:27

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de alvará da parcela incontroversa )
19/05/2020 03:26

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP do Banco do Brasil)
16/05/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 16:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
12/05/2020 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
12/05/2020 16:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
12/05/2020 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/05/2020 15:30

Encerrada a conclusão
12/05/2020 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/05/2020 14:56

Encerrada a conclusão
06/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO em 05/05/2020
30/04/2020 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/04/2020 10:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2020 21:04

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
22/04/2020 12:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/04/2020 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
15/04/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/04/2020 08:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2020 01:00

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de reconsideração da decisão que indeferiu expedição de alvará)
03/04/2020 09:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/04/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/03/2020 01:33

Juntada a petição de Manifestação (Reiterando pedido de expedição de alvará a autora)
23/03/2020 17:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO sem efeito suspensivo
21/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/03/2020
21/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2020
21/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO em 20/03/2020
20/03/2020 21:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/03/2020 21:10

Encerrada a conclusão
20/03/2020 21:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/03/2020 21:08

Encerrada a conclusão
20/03/2020 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/03/2020 20:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiterando os termos do Agravo de Petição da reclamante no id. 3acef68)
16/03/2020 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitar habilitação)
11/03/2020 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/03/2020 11:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 11:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
09/03/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
09/03/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO
09/03/2020 14:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA
09/03/2020 13:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2020
02/03/2020 14:35

Expedido(a) alvará a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
26/02/2020 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Comprovante de Depósito)
10/02/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 14:24

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/01/2020 12:17

Juntada a petição de Manifestação (Requer expedição alvará PREVI)
24/01/2020 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo expedição de alvará)
22/01/2020 00:41

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2020
22/01/2020 00:41

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO em 21/01/2020
21/01/2020 09:58

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição da reclamante)
17/12/2019 16:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
17/12/2019 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Substabelecimento Estagiários)
16/12/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 09:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO - CPF: *47.***.*23-87
06/12/2019 11:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO - CPF: *47.***.*23-87
06/12/2019 10:57

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/12/2019 10:57

Encerrada a conclusão
06/12/2019 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/12/2019 12:33

Juntada a petição de Manifestação (Expedição alvará )
14/11/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 14:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2019 23:59:59
09/10/2019 19:27

Juntada a petição de Manifestação (Resposta à Impugnação da Exequente)
06/10/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2019
06/10/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 16:01

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/08/2019 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Comprovante de Depósito)
23/08/2019 16:51

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação do art. 879, par 2o, CLT)
23/08/2019 11:46

Juntada a petição de Manifestação (REITERA EXCLUSÃO PREVI)
14/08/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2019 09:09

Homologada a liquidação
12/08/2019 09:09

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
09/08/2019 11:13

Homologada a liquidação
09/08/2019 11:13

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
08/08/2019 18:04

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/08/2019 18:02

Iniciada a execução
04/06/2019 00:15

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2019 23:59:59
31/05/2019 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos e Impugnação)
07/05/2019 14:02

Juntada a petição de Manifestação (REITERA EXCLUSÃO PREVI)
07/05/2019 00:16

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO em 06/05/2019 23:59:59
03/05/2019 13:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de cálculos conforme v.acórdão do TST)
16/04/2019 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos autos)
12/04/2019 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019 14:27

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2010

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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