16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/09/2025
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA em 15/09/2025
02/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
01/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA
01/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
15/08/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
01/08/2025 16:46

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA
31/07/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
17/07/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
08/07/2025 10:57

Encerrada a conclusão
08/07/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/07/2025 10:16

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA
27/05/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6d4442 proferido nos autos.

Indefiro o requerimento de Id 4bd261c, por falta de amparo legal ou fático que o justifique.

Expeça-se alvará ao reclamante, conforme já determinado em Id 7d7b848, último parágrafo.

ITAPERUNA/RJ, 23 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
23/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
23/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
23/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA
23/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2025 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
17/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA em 16/05/2025
16/05/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d7b848 proferido nos autos.

Vistos etc.

A parte exequente, por meio da petição de Id 7d57565, inicialmente dirigida à Segunda Turma deste Regional, requer a liberação dos valores retidos nos autos por força da decisão de Id 0f8cbe7, alegando que a coisa julgada fixada na Ação Rescisória nº 0107696-43.2023.5.01.0000 desconstituiu o título exequendo na parte em que estabelecia a possibilidade de dedução dos honorários de sucumbência devidos ao advogado da reclamada dos seus créditos trabalhistas.

A executada, por sua vez, peticionou nos termos de Id b18daee, aduzindo que o Eg.

TRT da 1ª Região, no v.

Acórdão de Id 5f13909, deu provimento a seu Agravo de Petição e determinou a observância da coisa julgada, com o pagamento dos honorários devidos pelo reclamante, mediante dedução de seus créditos trabalhistas, decisão que foi mantida pelo TST.

Aponta, ainda, que a decisão do TST foi proferida após o julgamento da Ação Rescisória e sobre esta deveria prevalecer.

Analisando-se os autos, constata-se que o título exequendo foi desconstituído pelo v.

Acórdão Id d8ae20d, proferido nos autos da Ação Rescisória movida pelo reclamante, no que diz respeito à possibilidade de dedução dos honorários de sucumbência de seu crédito trabalhista. Assim, não tem razão a reclamada em sua pretensão, considerando que os julgamentos do TRT, no Agravo de Petição, e do TST, no AIRR e no Ag-AIRR, tomaram por base o título exequendo que se formou nestes autos, o qual, a partir do trânsito em julgado do Acórdão rescisório, não mais autoriza a dedução dos honorários de sucumbência dos créditos trabalhistas do autor.

A anterioridade da decisão na Ação Rescisória em relação ao trânsito em julgado das decisões na fase de execução nos autos desta Reclamação Trabalhista não tem o condão de revalidar título executivo anulado naquela ação.

Diante do acima exposto, determino que sejam observados os termos do v.

Acórdão de Id d8ae20d, a fim de afastar a possibilidade de dedução dos honorários de sucumbência devidos pelo autor de seus créditos trabalhistas.

Nos termos atuais do título exequendo, deverá o credor dos honorários de sucumbência devidos pelo autor comprovar, em 5 dias, se houve mudança fática que resulte na implementação da condição suspensiva que possibilite a execução de seu crédito.

Intimem-se.

Após, caso não seja comprovada pela parte executada a mudança na condição financeira da parte reclamante, expeça-se alvará ao autor, pelos valores retidos em razão do despacho de Id 062a3fb.

ITAPERUNA/RJ, 07 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA
07/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
07/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA
07/05/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
05/05/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2022 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2022 19:12

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
27/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/08/2022
20/08/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
19/08/2022 16:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA sem efeito suspensivo
18/08/2022 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pela ré)
18/08/2022 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
16/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
15/08/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
05/08/2022 13:09

Encerrada a conclusão
05/08/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/07/2022 10:55

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA
11/07/2022 07:55

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.096,40)
11/07/2022 07:55

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 978,04)
11/07/2022 07:55

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 5.919,38)
11/07/2022 07:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.245,86)
30/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA em 29/06/2022
29/06/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
29/06/2022 00:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
29/06/2022 00:36

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA
14/06/2022 14:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
10/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA em 09/06/2022
09/06/2022 16:59

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
08/06/2022 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
08/06/2022 16:30

Encerrada a conclusão
08/06/2022 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
02/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/06/2022
28/05/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 13:54

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
26/05/2022 22:16

Expedido(a) intimação a(o) CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
26/05/2022 22:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA
26/05/2022 22:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA
26/05/2022 21:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
26/05/2022 21:37

Iniciada a execução
26/05/2022 21:36

Encerrada a conclusão
26/05/2022 21:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
20/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/05/2022
18/05/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/05/2022 13:09

Encerrada a conclusão
13/05/2022 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pela ré)
12/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
11/05/2022 14:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pela ré)
11/05/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
11/05/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:41

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
10/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
10/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 17:53

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/05/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
09/05/2022 15:11

Encerrada a conclusão
09/05/2022 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de guia pela ré)
09/05/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
09/05/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
05/05/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
05/05/2022 12:08

Transitado em julgado em 12/12/2020
03/05/2022 11:37

Recebidos os autos para prosseguir
22/10/2019 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2019 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA em 15/10/2019 23:59:59
16/10/2019 00:12

Decorrido o prazo de CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/10/2019 23:59:59
15/10/2019 21:25

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
06/10/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2019
06/10/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019 09:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA - CPF: *37.***.*43-43 sem efeito suspensivo
30/09/2019 16:15

Conclusos os autos para decisão Geral a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
24/09/2019 18:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
13/09/2019 16:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
13/09/2019 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 12:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA - CPF: *37.***.*43-43
15/08/2019 15:07

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) cancelada (19/08/2019 10:10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
15/08/2019 15:06

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (19/08/2019 10:10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
11/07/2019 16:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
05/07/2019 01:44

Decorrido o prazo de CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 04/07/2019 23:59:59
04/07/2019 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/06/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2019
27/06/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 13:40

Conclusos os autos para despacho a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA em 19/06/2019 23:59:59
20/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/06/2019 23:59:59
14/06/2019 19:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/06/2019 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019
07/06/2019 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 11:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 926.14
06/06/2019 11:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA
06/06/2019 11:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA
01/04/2019 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
29/03/2019 17:40

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
28/03/2019 22:10

Juntada a petição de Manifestação (Desconsideração de petição)
28/03/2019 22:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre razões finais intempestivas do autor)
28/03/2019 22:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre razões finais intempestivas do autor)
28/03/2019 17:43

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
27/03/2019 23:41

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
21/03/2019 09:05

Audiência instrução realizada (20/03/2019 10:25 - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
19/12/2018 08:36

Expedido(a) Intimação a(o) autor
18/12/2018 11:06

Audiência instrução designada (20/03/2019 10:25 - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
13/12/2018 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 11:11

Conclusos os autos para despacho a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
12/12/2018 01:10

Decorrido o prazo de CARANGOLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:30

Decorrido o prazo de ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA em 11/12/2018 23:59:59
11/12/2018 19:13

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2018 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2018
27/11/2018 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2018
27/11/2018 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018 18:24

Juntada a petição de Apresentação de Laudo Pericial
26/10/2018 08:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 08:28

Conclusos os autos para despacho a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/08/2018 13:18

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
11/07/2018 11:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/07/2018 16:26

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2018 09:08

Audiência una realizada (20/06/2018 13:30 - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
20/06/2018 12:37

Juntada a petição de Contestação
20/06/2018 12:37

Juntada a petição de Contestação
13/06/2018 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2018 13:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2018 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2018 13:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/05/2018 13:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu
23/05/2018 13:34

Audiência una designada (20/06/2018 13:30 - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
16/05/2018 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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