29/04/2025 16:29

Baixa Definitiva
29/04/2025 16:29

Transitado em Julgado em 29.04.2025
28/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 28.03.2025.
19/03/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
10/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2024 16:14

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:06

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
25/11/2024 21:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 18.11.2024.
13/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de MARCELO GOMES CASTELO BRANCO FERREIRA e provido
04/11/2024 10:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista com Agravo
30/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
02/10/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
02/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2023 18:02

Conclusos para julgamento
10/02/2023 11:43

Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
06/12/2022 16:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/11/2022 07:00

Publicado despacho em 29.11.2022.
28/11/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 18:55

Conclusos para julgamento
18/10/2022 16:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/10/2022 16:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/10/2022 13:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/10/2022 07:00

Publicado despacho em 06.10.2022.
05/10/2022 19:00

Conhecido o recurso de MARCELO GOMES CASTELO BRANCO FERREIRA e não-provido
04/10/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2022 15:54

Conclusos para julgamento
22/06/2022 15:21

Distribuído por sorteio
13/06/2022 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2022 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2022 15:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo