05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100355-23.2023.5.01.0078 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: ALEX DOS SANTOS LIMA, CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ALEX DOS SANTOS LIMA, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da 3ª Ré, dar parcial provimento ao apelo do 2º Ré para expurgar do decisum a condenação ao pagamento das horas extras excedentes à 36ª semanal, e dar provimento ao do Autor para majorar o percentual correspondente aos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da parte autora para 15% (quinze por cento) sobre o valor obtido em liquidação de sentença.

Fixa-se, ainda, em razão da equidade, os honorários de sucumbência devidos pelo Autor, em 15% (quinze por cento) sobre o pedido indeferido (horas extras excedentes à 36ª semanal), conforme os valores da inicial, ficando sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito; tudo nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Custas de R$800,00 (oitocentos reais), sobre o valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), ora arbitrado à condenação, pelos Réus.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
26/11/2024 14:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2024 14:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.914,37)
26/11/2024 14:41

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
26/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/11/2024
26/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/11/2024
19/11/2024 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/11/2024
05/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
05/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/11/2024 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ALEX DOS SANTOS LIMA sem efeito suspensivo
05/11/2024 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
31/10/2024 17:15

Juntada a petição de Recurso Adesivo
31/10/2024 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
31/10/2024 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
18/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS LIMA
17/10/2024 13:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL sem efeito suspensivo
17/10/2024 13:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
17/10/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/10/2024
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/10/2024
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS LIMA em 15/10/2024
15/10/2024 20:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/10/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
01/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS LIMA
01/10/2024 14:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
30/08/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2024
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2024
08/08/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2024
06/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2024
06/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS LIMA em 05/08/2024
05/08/2024 18:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS LIMA
31/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
30/07/2024 08:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
23/07/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS LIMA
23/07/2024 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.914,37
23/07/2024 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX DOS SANTOS LIMA
23/07/2024 12:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX DOS SANTOS LIMA
27/05/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
25/05/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 09:16

Expedido(a) ofício a(o) ALEX DOS SANTOS LIMA
18/04/2024 08:32

Audiência una por videoconferência realizada (17/04/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/03/2024 05:30

Juntada a petição de Contestação
28/03/2024 04:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 21:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 09:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 08:49

Expedido(a) mandado a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
13/03/2024 08:49

Expedido(a) mandado a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
13/03/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS LIMA
13/03/2024 08:33

Audiência una por videoconferência designada (17/04/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 08:33

Audiência de instrução cancelada (17/04/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 12:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2023 12:34

Audiência de instrução designada (17/04/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 12:34

Audiência de instrução cancelada (17/06/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 10:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/08/2023 15:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2023 15:11

Expedido(a) mandado a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
04/08/2023 15:11

Expedido(a) mandado a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
04/08/2023 15:06

Audiência de instrução designada (17/06/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS LIMA em 02/08/2023
03/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS LIMA em 02/08/2023
03/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL em 02/08/2023
03/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 02/08/2023
03/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2023
02/08/2023 16:48

Audiência una realizada (02/08/2023 09:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 16:16

Juntada a petição de Contestação
16/05/2023 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 14:18

Expedido(a) notificação a(o) ALEX DOS SANTOS LIMA
05/05/2023 14:18

Expedido(a) notificação a(o) ALEX DOS SANTOS LIMA
05/05/2023 14:18

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
05/05/2023 14:18

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
05/05/2023 14:18

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
28/04/2023 12:04

Audiência una designada (02/08/2023 09:00 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo