03/07/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 01:06

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 01:05

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 22:19

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b424b70 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e 1ª Reclamada.

Aos Recorridos (Reclamante e Reclamadas), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO
18/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
18/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
18/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO
18/06/2025 13:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO sem efeito suspensivo
18/06/2025 13:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO em 16/06/2025
12/06/2025 23:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
31/05/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
31/05/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO
31/05/2025 23:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
23/05/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
23/05/2025 11:30

Encerrada a conclusão
23/05/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
23/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA em 22/05/2025
19/05/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1de26b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante e 2º reclamado para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO
13/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
13/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO
13/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 21:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
12/05/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad6925c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo improcedente a ação em relação à ré EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA, julgo extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC, os pedidos relativos ao período anterior a 13/03/2019 e, no mérito propriamente dito, julgo procedente em parte a ação ajuizada por EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO em face de CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES – EIRELI, a fim de condenar a primeira ré a pagar: i) ao autor horas extras excedentes a 44ª hora semanal, no período de 13/03/2019 a 30/06/2019 e de 01/08/2019 a 31/12/2019, com adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e indenização de 40% do FGTS, observada a jornada fixada; ii) ao advogado do autor honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora aos patronos das rés, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00), a cargo da primeira ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI - EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
02/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
02/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
02/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO
02/05/2025 17:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/05/2025 17:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO
02/05/2025 17:44

Concedida a gratuidade da justiça a EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO
14/03/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
10/03/2025 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 19:34

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 20:59

Audiência una por videoconferência realizada (12/02/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 15:15

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 15:09

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 18:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/12/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/12/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 04:38

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 13:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 12:59

Expedido(a) mandado a(o) SONIA REGINA SANTOS DE CARVALHO
13/12/2024 12:59

Expedido(a) edital a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
12/12/2024 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2024 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO
02/12/2024 14:39

Expedido(a) mandado a(o) EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
02/12/2024 14:39

Expedido(a) mandado a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
02/12/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO
19/08/2024 12:35

Audiência una por videoconferência designada (12/02/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ANTONIO QUEIROZ DE ANDRADE FILHO
01/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
01/08/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo