26/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRACA DA VILA DE CASCADURA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 25/09/2025
26/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de DENISE MUNIZ DOS SANTOS em 25/09/2025
12/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) GRACA DA VILA DE CASCADURA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
11/09/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MUNIZ DOS SANTOS
11/09/2025 16:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.037,60
11/09/2025 16:06

Extinto o processo por homologação de desistência
11/09/2025 14:59

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (29/10/2025 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/09/2025 16:11

Juntada a petição de Desistência da ação
09/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100839-19.2025.5.01.0482 RECLAMANTE: DENISE MUNIZ DOS SANTOS RECLAMADO: GRACA DA VILA DE CASCADURA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL RITO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO(S): DENISE MUNIZ DOS SANTOS Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "51VTRJ": 29/10/2025 09:30 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT). 2) As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional; tendo em vista a indispensabilidade do advogado para a prática de todos os atos nesta Justiça Especializada, segundo interpretação extraída dos art. 1º a 5º, da Lei 8906, de 04/07/94, combinados com o art. 133 da CRFB/88. 3) A ausência injustificada do advogado na audiência designada pelo Juízo implicará na aplicação da sanção prevista no art. 453 parágrafo 2º, do CPC. 4) O Autor deverá comparecer à audiência portando a sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado, por algum motivo justificado, de exibir a sua Carteira Profissional 5) O Réu deverá estar presente na audiência, ou fazer substituir-se pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto. 6) O representante legal do Réu, ou o seu preposto (observado o disposto no art. 12 do CPC) deverá apresentar cópia do instrumento que lhe confira tal qualidade (contrato social, registro de firma individual, ata de assembleia do condomínio ou atos constitutivos da empresa), para ser anexado aos autos. 7) O ADVOGADO DO RÉU NÃO DEVERA ACUMULAR AS FUNÇÕES DE PREPOSTO, mesmo que o advogado seja empregado do Acionado; resguardando, desta forma, a garantia do exercício profissional da advocacia e não confundindo a mesma com as responsabilidades da parte que esta sendo demandada em Juízo. 8) As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 e 852-H, da CLT; SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 9) As testemunhas das partes deverão comparecer à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-h, §2º, da CLT, limitados ao número de 02(duas) por cada parte. 10) SÓ SERÁ DEFERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS COMPROVADAMENTE CONVIDADAS, DEVENDO A PARTE VIR COM ROL COM NOME E ENDEREÇO CORRETOS DA TESTEMUNHA. 11) Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar em até 10 dias da primeira audiência, não se admitindo emenda/aditamento posterior.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 12) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 13) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25082714163923700000238217691 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25082714163860900000238217688 Intimação Intimação 25082206381347600000237663205 Decisão Decisão 25082117221679800000237627802 Impugnação Impugnação 25080816365069900000236410889 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25080808001554000000236311231 Intimação Intimação 25080718274219300000236295636 Despacho Despacho 25080615060845100000236122343 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25080417271676400000235875238 Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 25080417271610200000235875237 Ficha de Registro Ficha de Registro de Empregado 25080417271548700000235875235 Exceção de Incompetência Territorial - Denise x Graça Exceção de Incompetência 25080417264347500000235875093 Procuração - GRAÇA DA VILA DE CASCADURA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Procuração 25073113505990500000235568643 C.

SOCIAL - GRACA DA VILA CASCADURA SERVICOS ADMINISTRATIVOS Contrato Social 25073113505940900000235568641 Habilitação Solicitação de Habilitação 25073113495800500000235568451 e-Carta Notificação 25072309043560800000234729817 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070808191259500000233175217 Domicílio Eletrônico Notificação 25070714493467800000233123327 Intimação Intimação 25070714470451700000233123003 Despacho Despacho 25051514063457700000228096793 Certidão de Distribuição Certidão 25051218033941200000227749917 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051218030872900000227749861 RELAÇÃO VINCULO DO TRABALHADOR Documento Diverso 25051217533394200000227748288 RECEITUÁRIO MÉDICO DEZEMBRO 24 Documento Diverso 25051217533377900000227748287 RECEITUARIO MÉDICO 20-05-24 Documento Diverso 25051217533361100000227748286 RECEITUARIO DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL ABRIL 24 Documento Diverso 25051217533341700000227748285 RECEITA ABRIL 25 Documento Diverso 25051217533323800000227748284 PIX DOVALOR QUE ERA PAGOPOR FORA 2 Documento Diverso 25051217533303600000227748283 PIX DO VALOR QUE ERA PAGO POR FORA Documento Diverso 25051217533286200000227748282 LAUDO QUE COMPROVA O INICIO DO ACOMPANHAMENTO EM 27-07-23 Documento Diverso 25051217533261800000227748281 LAUDO MÉDICO 05-12-24 Documento Diverso 25051217533244100000227748280 LAUDO 05-06-24 Documento Diverso 25051217533217600000227748279 LAUDO 05-04-25 Documento Diverso 25051217533111700000227748276 extrato FGTS Extrato de FGTS 25051217533089300000227748275 extrato CNIS Documento Diverso 25051217533058300000227748272 ENCAMINHAMENTO PARA O PSIQUIATRA Documento Diverso 25051217533024900000227748270 ENCAMINHAMENTO 27-08-24 Documento Diverso 25051217533007500000227748268 DOCUMENTO QUE COPROVA QUE É PORTADORA DE HAS Documento Diverso 25051217532985400000227748267 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25051217532932700000227748266 ATESTADO MÉDICO02-01-24 Atestado Médico 25051217532681800000227748257 ATESTADO MÉDICO 27-08-24 Atestado Médico 25051217532610600000227748255 ATESTADO MÉDICO 22-05-24 Atestado Médico 25051217532491000000227748254 ATESTADO MÉDICO 20-05-24 Atestado Médico 25051217532321300000227748248 ATESTADO MÉDICO 14-06-24 Atestado Médico 25051217532226000000227748246 ATESTADO MÉDICO 10-07-24 Atestado Médico 25051217532116600000227748241 ATESTADO MÉDICO 09-09-24 Atestado Médico 25051217532048900000227748239 ATESTADO MÉDICO 05-07-24 Atestado Médico 25051217531961900000227748236 ATESTADO MÉDICO 05-06-24 Atestado Médico 25051217531834300000227748235 ATESTADO MÉDICO 03-01-24 Atestado Médico 25051217531720200000227748228 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 25051217502587100000227747818 CNH-e.pdf Documento de Identificação 25051217502554200000227747813 PROCURAÇÃO DENISE Procuração 25051217502492600000227747811 Petição Inicial Petição Inicial 25051217430032200000227746609 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

LILIANE BARBOSA SIQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DENISE MUNIZ DOS SANTOS
08/09/2025 11:14

Expedido(a) notificação a(o) GRACA DA VILA DE CASCADURA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
08/09/2025 11:14

Expedido(a) notificação a(o) DENISE MUNIZ DOS SANTOS
07/09/2025 12:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/09/2025 12:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/10/2025 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2025 12:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/09/2025 16:44

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
03/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de GRACA DA VILA DE CASCADURA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de DENISE MUNIZ DOS SANTOS em 02/09/2025
27/08/2025 14:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d240655 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Trata-se de Exceção de Incompetência oposta pela reclamada em razão do lugar, na qual argumenta que o excepto prestava serviços no Município do Rio de Janeiro.

Em defesa, o autor requer a aplicabilidade da flexibilização na interpretação da Lei de modo a viabilizar seus acesso à Justiça.

As regras que definem a competência territorial do processo em trâmite na Justiça do Trabalho são aquelas estabelecidas no artigo 651 da CLT , estando prevista em seu caput a regra geral, qual seja, a do local da prestação de serviços, o que somente é afastado nas hipóteses previstas nos seus parágrafos.

Na hipótese, o excepto foi contratado pela ré para prestar serviços no Rio de Janeiro, motivo pelo qual, a teor do referido artigo 651, caput, da CLT, acolho a Exceção de Incompetência arguida, para declinar da competência para uma das Varas do Trabalho de Macaé.

Ademais, a ação foi distribuída na modalidade 100% digital, o que não prejudica o acesso à Justiça pelo autor.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, remetam-se os presentes autos à livre distribuição a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, com as homenagens de estilo.

Retire-se o feito de pauta.

MACAE/RJ, 22 de agosto de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DENISE MUNIZ DOS SANTOS
22/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) GRACA DA VILA DE CASCADURA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
22/08/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MUNIZ DOS SANTOS
22/08/2025 06:38

Acolhida a exceção de incompetência
21/08/2025 17:22

Audiência una por videoconferência cancelada (26/08/2025 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/08/2025 17:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
21/08/2025 17:22

Encerrada a conclusão
09/08/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/08/2025 16:37

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MUNIZ DOS SANTOS
07/08/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/08/2025 15:05

Encerrada a conclusão
05/08/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/08/2025 17:27

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
31/07/2025 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 09:04

Expedido(a) notificação a(o) GRACA DA VILA DE CASCADURA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
11/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de DENISE MUNIZ DOS SANTOS em 10/07/2025
08/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100839-19.2025.5.01.0482 RECLAMANTE: DENISE MUNIZ DOS SANTOS RECLAMADO: GRACA DA VILA DE CASCADURA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA DESTINATÁRIO: DENISE MUNIZ DOS SANTOS Fica V.

Sa. notificado(a) da designação de Audiência UNA telepresencial – LINK ABAIXO, sendo certo que o réu poderá se opor à opção do autor pelo Juízo 100% Digital no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, devendo tal oposição ser manifestada em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita (g.n).

Havendo pluralidade de partes, a adoção do Juízo 100% Digital dependerá da anuência de todas elas, ainda que tácita; Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução e UNA) e demais interessados que vierem a participar da audiência: Tipo/Data e horário: Una por videoconferência: 26/08/2025 09:17 h Entrar na reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 Dispositivo móvel de um toque +551146806788,,5114098423#,,,,*665830# Brasil +551147009668,,5114098423#,,,,*665830# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil Em caso de ligações de outros países, por favor peticionar nos autos para que seja fornecidos os respectivos códigos.

ID da reunião: 511 409 8423 Localizar seu número local: https://trt1-jus-br.zoom.us/u/klxd7bK4J Ingresso pelo SIP [email protected] INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião. Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.

Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.

Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova. 1)A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico".

MACAE/RJ, 07 de julho de 2025.

CONRADO PASSOS CARDOSO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DENISE MUNIZ DOS SANTOS
07/07/2025 14:49

Expedido(a) notificação a(o) GRACA DA VILA DE CASCADURA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
07/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MUNIZ DOS SANTOS
16/05/2025 13:47

Audiência una por videoconferência designada (26/08/2025 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100839-19.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1
12/05/2025 18:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo