21/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2025 08:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 20/05/2025
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARTA ELLEN DE ALMEIDA CAVALCANTE em 20/05/2025
20/05/2025 17:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100712-57.2022.5.01.0039 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARTA ELLEN DE ALMEIDA CAVALCANTE, ZAMP S.A.

RECORRIDO: MARTA ELLEN DE ALMEIDA CAVALCANTE, ZAMP S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTOao recurso da autora, para condenar a ré ao pagamento de horas extras, considerando a jornada das 08h às 18h, em escala 6x1, sendo estas as ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, acrescidas dos adicionais de 50%, devendo ser de 100% para horas extras laboradas em domingos não compensados e feriados, que, por habituais, integrarão o salário para fins de cálculo do repouso semanal remunerado e este, já majorado, refletirá no cálculo de aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40% deste, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Mantidos os ônus da sucumbência, custas pelas reclamadas, diante da reforma, ajusto o valor da condenação para R$ 65,000,00, com custas de R$ 1.300,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARTA ELLEN DE ALMEIDA CAVALCANTE
06/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
06/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MARTA ELLEN DE ALMEIDA CAVALCANTE
02/05/2025 14:34

Conhecido o recurso de MARTA ELLEN DE ALMEIDA CAVALCANTE - CPF: *28.***.*18-06 e provido em parte
02/05/2025 14:34

Conhecido o recurso de ZAMP S.A. - CNPJ: 13.***.***/0001-96 e não provido
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:19

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL B 9H ()
13/01/2025 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 25/09/2024
19/09/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/09/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
14/09/2024 10:15

Convertido o julgamento em diligência
09/09/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/09/2024 14:57

Encerrada a conclusão
02/09/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/09/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo