22/09/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/09/2025
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2025
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA DOS SANTOS em 03/09/2025
28/08/2025 09:58

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 16:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fba808 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço do recurso ordinário de #id:0b29188, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 20 de agosto de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DOS SANTOS
20/08/2025 11:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
20/08/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA DOS SANTOS em 25/07/2025
24/07/2025 14:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DOS SANTOS
12/07/2025 16:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/06/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA DOS SANTOS em 22/05/2025
21/05/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA DOS SANTOS em 16/05/2025
14/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 805d067 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos.

Prazo de cinco dias.

Após, remeta-se o processo à conclusão da Exmª.

Juíza que prolatou a sentença. erg MAGE/RJ, 13 de maio de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA DOS SANTOS
13/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DOS SANTOS
13/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
09/05/2025 13:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70d3297 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por RAFAEL SILVA DOS SANTOS em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para declarar a prescrição quinquenal, excluindo-se da condenação os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 16/06/2018, e condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento da seguinte verba deferida, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados na liquidação de sentença, conforme abaixo determinado: - diferenças da produtividade, na base de R$450,00 por mês.

Dedução autorizada, conforme acima fundamentado.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

O título deferido possui caráter indenizatório e não sofrerá incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pelas reclamadas, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$10.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA DOS SANTOS
02/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DOS SANTOS
02/05/2025 18:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/05/2025 18:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL SILVA DOS SANTOS
11/09/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/08/2024 12:40

Audiência de instrução realizada (26/08/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/04/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 11:19

Audiência de instrução designada (26/08/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/03/2024 11:19

Audiência una realizada (26/03/2024 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/03/2024 13:39

Juntada a petição de Contestação
06/11/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/10/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/10/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DOS SANTOS
20/10/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/10/2023 14:25

Audiência una designada (26/03/2024 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/10/2023 11:01

Encerrada a conclusão
19/10/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/10/2023 21:09

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 21:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 18:59

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/10/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DOS SANTOS
01/10/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/09/2023 13:56

Audiência una cancelada (17/10/2023 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/07/2023 15:47

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/06/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DOS SANTOS
21/06/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
16/06/2023 16:19

Audiência una designada (17/10/2023 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/06/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo