12/12/2024 16:39

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:39

Transitado em Julgado em 12.12.2024
11/12/2024 07:00

Publicado despacho em 11.12.2024.
10/12/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2024 19:24

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
03/07/2024 10:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/06/2024 23:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2024 21:35

Conclusos para julgamento
10/04/2024 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2023 12:12

Conclusos para julgamento
04/08/2023 12:08

Distribuído por sorteio
30/06/2023 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2023 12:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo