29/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 13:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO FRANCISCO HORTA em 27/05/2025
26/05/2025 19:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100099-38.2021.5.01.0341 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM AGRAVANTE: MARCIO FRANCISCO HORTA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, MARCIO FRANCISCO HORTA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, aplicando a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, majorando-se a importância no caso de reiteração injustificada dos embargos, nos exatos termos do art. 1.026, § 3º, do CPC, conforme fundamentação do voto do Relator.id dca21c6 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FRANCISCO HORTA
13/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FRANCISCO HORTA
05/05/2025 17:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
03/04/2025 17:00

Incluído em pauta o processo para 25/04/2025 10:00 Sala 2 em mesa 25-04-2025 - Des. Alkmim ()
02/04/2025 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
28/03/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/01/2024
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/01/2024
21/12/2023 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 10:36

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FRANCISCO HORTA
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FRANCISCO HORTA
18/12/2023 12:38

Convertido o julgamento em diligência
14/12/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
07/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO FRANCISCO HORTA em 06/07/2023
03/07/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/06/2023 14:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2023
24/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2023
24/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FRANCISCO HORTA
10/06/2023 14:00

Conhecido o recurso de MARCIO FRANCISCO HORTA - CPF: *18.***.*06-04 e provido em parte
10/06/2023 14:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
01/06/2023 22:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2023
15/05/2023 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:35

Incluído em pauta o processo para 06/06/2023 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 06-06-2023 ()
17/04/2023 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2023 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/02/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2021 21:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/10/2021 21:15

Determinada a requisição de informações
28/10/2021 19:58

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
22/06/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo