17/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
16/09/2025 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDIPO DOS SANTOS PEREIRA sem efeito suspensivo
16/09/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
13/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2025
13/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 12/09/2025
11/09/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ca45b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Por todo o exposto, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos.

No mérito, rejeito os embargos opostos por Édipo dos Santos Pereiras e acolho integralmente os embargos opostos por Delfis Engeharia Ltda - EPP, fazendo-o nos termos da fundamentação supra. Nada mais.

Intimem-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
29/08/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) EDIPO DOS SANTOS PEREIRA
29/08/2025 18:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
29/08/2025 18:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDIPO DOS SANTOS PEREIRA
29/08/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDIPO DOS SANTOS PEREIRA em 28/08/2025
22/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/08/2025
22/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDIPO DOS SANTOS PEREIRA em 21/08/2025
21/08/2025 17:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c93780e proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Em relação à manifestação da 2ª ré de ID n. 4330b1f, defiro apenas a aposição de sigilo sobre os documentos mencionados e anexados aos autos, aberta a visibilidade apenas às partes.

No mais, aguarde-se o prazo em curso de IDs e00857d, b382b02.

Decorridos, façam conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios ao I. colega vinculado.

MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
19/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) EDIPO DOS SANTOS PEREIRA
19/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/08/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
14/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100806-26.2025.5.01.0483 RECLAMANTE: EDIPO DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):EDIPO DOS SANTOS PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 08 de agosto de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDIPO DOS SANTOS PEREIRA
08/08/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
08/08/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) EDIPO DOS SANTOS PEREIRA
07/08/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
29/07/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) EDIPO DOS SANTOS PEREIRA
29/07/2025 07:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/07/2025 07:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDIPO DOS SANTOS PEREIRA
29/07/2025 07:16

Concedida a gratuidade da justiça a EDIPO DOS SANTOS PEREIRA
29/07/2025 07:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
24/07/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 15:29

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2025 14:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/07/2025 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/07/2025 09:45

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 09:39

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 16:26

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2025
27/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 26/05/2025
26/05/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDIPO DOS SANTOS PEREIRA em 21/05/2025
22/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2025
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
15/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de EDIPO DOS SANTOS PEREIRA em 13/05/2025
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c0c5a3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A dispensa sem justa causa foi demonstrada pela comunicação de aviso prévio indenizado de ID. 48ebeea bem como pela baixa na CTPS de ID n. 2fbf9ce, evidenciando a probabilidade do direito.

A liberação de créditos à primeira reclamada, decorrentes de contratos de prestação de serviços celebrados com a segunda, poderá comprometer a efetividade processual em caso de deferimento dos pedidos, pelo que reputo demonstrado o risco ao resultado útil do processo.

Isso posto, por reunidos os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência, para determinar a intimação da 2ª reclamada (PETROBRAS), via sistema, para bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira ré especificamente no contrato ativo de nº 4600671169, até o limite de R$ 59.689,26, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na presente demanda, no prazo de 10 dias, devendo a referida importância ser depositada à disposição deste Juízo através de guia judicial trabalhista e independentemente da existência de fatura ou trava bancária, prevalecendo este crédito sobre os demais que não sejam de natureza jurídica trabalhista.

Fica ciente, ainda, de que deverá informar a este Juízo acerca da eventual inexistência de crédito.

No mais, aguardem as partes a realização da audiência UNA designada.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 05 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDIPO DOS SANTOS PEREIRA
05/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) EDIPO DOS SANTOS PEREIRA
05/05/2025 20:53

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDIPO DOS SANTOS PEREIRA
05/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100806-26.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300062000000226970811?instancia=1
04/05/2025 20:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/05/2025 20:24

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2025 20:24

Expedido(a) notificação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
04/05/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
04/05/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) EDIPO DOS SANTOS PEREIRA
04/05/2025 20:23

Encerrada a conclusão
03/05/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/05/2025 10:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/07/2025 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/05/2025 17:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo