20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/08/2025
18/08/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/08/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:12

Convertido o julgamento em diligência
07/08/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
11/07/2025 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/05/2025
15/05/2025 17:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100708-04.2023.5.01.0421 6ª Turma Gabinete 29 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: AFONSO DOS SANTOS RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: AFONSO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo RECLAMANTE e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (i) afastar a multa aplicada a testemunha; e (ii) condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças da parcela produtividade, observando-se o montante máximo fixado de R$1.200,00, e os valores pagos pela primeira reclamada, constantes das fichas financeiras, bem como considerados os períodos de afastamentos, com a integração em todas as parcelas contratuais e rescisórias (horas extras, descanso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e a sua respectiva multa de 40%) na forma do voto do Relator.

Ante o provimento parcial do recurso, inverte-se o ônus da sucumbência.

Custas pela ré no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 50.000,00.

Condena-se a ré ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor bruto da liquidação, sem o abatimento dos descontos previdenciários e fiscais, nos termos da OJ 348 da SDI1 do C.

TST. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AFONSO DOS SANTOS
13/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DOS SANTOS
07/05/2025 16:18

Conhecido o recurso de AFONSO DOS SANTOS - CPF: *93.***.*08-49 e provido em parte
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 14:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 14:25

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
28/03/2025 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2024 18:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/10/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo