15/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA ALVES DA SILVA
12/09/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/09/2025 12:46

Registrada a inclusão de dados de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2025 11:48

Iniciada a execução
03/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI NP MANOEL MARIA FURTADO DE MELO em 02/07/2025
03/06/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI NP MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
20/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARIANA ALVES DA SILVA em 19/05/2025
09/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94e9055 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por ajustados os cálculos apresentados pelo autor id fff0fb9 , HOMOLOGO, para fixar os valores da execução, corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/05/2025: Crédito líquido Reclamante:R$ 13.946,10 INSSR$ 2.896,64 IRPF isento Hon. advogado do Reclamante:R$ 1.455,79 Custas judiciais:R$ 365,97 TOTAL:R$ 18.664,50 Imposto de Renda isento, conforme § 1º do art 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.500, de 29/10/2014.

Súmula 17 do TRT 1ª Re/ OJ 400 C.

TST.

Do crédito líquido do reclamante já foram abatidos os valores referentes a sua cota previdenciária. 1- Intimem-se as partes, sendo a Reclamada, por e-carta n/p do sócio MANOEL MARIA FURTADO DE MELO para pagar o VALOR DEVIDO, por meio de depósito judicial preferencialmente na Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

O INSS deverá ser recolhido em guia DARF. 2- Decorrido prazo, havendo depósito recursal nos autos efetuado pela empresa executada e sendo este inequivocamente inferior ao crédito exequendo (art. 66, I da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do trabalho), este deverá ser imediatamente liberado em prol do autor por meio de alvará, na forma do art. 899, §1º da CLT. 3- Efetuado o pagamento, e decorrido prazo de 05 dias sem que haja Embargos à Execução, expeçam-se os alvarás na forma acima descrita, dando ciência às partes. 4- Não havendo pagamento e nem oferecidos bens em garantia da execução, diga a parte autora se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, valendo silêncio como anuência. 5- Ciente a Ré que após 45 dias, a contar desta publicação, sem que haja a garantia do juízo, a executada será incluída no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA ALVES DA SILVA
08/05/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA ALVES DA SILVA
08/05/2025 17:43

Homologada a liquidação
08/05/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/05/2025 15:33

Desarquivados os autos
08/05/2025 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/09/2023 13:44

Arquivados os autos provisoriamente
09/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARIANA ALVES DA SILVA em 08/09/2023
24/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 21:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA ALVES DA SILVA
22/08/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARIANA ALVES DA SILVA em 28/07/2023
14/07/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA ALVES DA SILVA
13/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
13/07/2023 15:17

Iniciada a liquidação
13/07/2023 15:17

Transitado em julgado em 09/02/2023
10/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI NP MANOEL MARIA FURTADO DE MELO em 09/02/2023
10/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 09/02/2023
15/12/2022 16:43

Expedido(a) notificação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI NP MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
15/12/2022 16:43

Expedido(a) notificação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
17/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/11/2022
05/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARIANA ALVES DA SILVA em 04/11/2022
20/10/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 22:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/10/2022 22:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA ALVES DA SILVA
18/10/2022 21:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
18/10/2022 21:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIANA ALVES DA SILVA
18/10/2022 21:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIANA ALVES DA SILVA
31/08/2022 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
31/08/2022 11:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/08/2022 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/02/2022
11/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI NP MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
10/02/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA ALVES DA SILVA
10/02/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/02/2022 14:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/08/2022 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2022 14:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/08/2022 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2022 14:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/08/2022 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARIANA ALVES DA SILVA em 09/02/2022
02/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA ALVES DA SILVA
31/01/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/01/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/10/2021 01:43

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/10/2021
18/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARIANA ALVES DA SILVA em 17/09/2021
17/09/2021 21:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
26/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA ALVES DA SILVA
25/08/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/08/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 31/05/2021
01/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI NP MANOEL MARIA FURTADO DE MELO em 31/05/2021
01/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 31/05/2021
25/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/05/2021
14/05/2021 12:09

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
03/05/2021 11:17

Expedido(a) notificação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
03/05/2021 11:17

Expedido(a) notificação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI NP MANOEL MARIA FURTADO DE MELO
03/05/2021 11:17

Expedido(a) notificação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
03/05/2021 11:13

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/04/2021 13:06

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CTPS DOC EXORDIAL)
14/04/2021 00:18

Decorrido o prazo de MARIANA ALVES DA SILVA em 13/04/2021
06/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/04/2021 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA ALVES DA SILVA
05/04/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/03/2021 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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