08/09/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de TANIA ISMAEL DE MATTOS em 01/09/2025
02/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL em 01/09/2025
02/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO em 01/09/2025
22/08/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75e07dc proferido nos autos.

DESPACHO-PJE

Vistos.

Convolo em penhora o depósito de #id:79e4bd7.

Intimem-se as partes para ciência do teor do presente despacho, por 05 dias, sendo os Executados cientes de que após o decurso do prazo os valores serão liberados, diante da inércia perante a intimação de #id:15bc584.

Ato contínuo, cumpra-se o despacho #id:c80f502, quanto a expedição de ofício.

Decorrido e certificado o prazo, expeça-se alvará ao exequente do depósito de #id:79e4bd7.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA - TANIA ISMAEL DE MATTOS - MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL
21/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) TANIA ISMAEL DE MATTOS
21/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL
21/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA
21/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
21/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/08/2025 11:25

Encerrada a conclusão
14/08/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/08/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO em 31/07/2025
19/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de TANIA ISMAEL DE MATTOS em 18/07/2025
19/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL em 18/07/2025
19/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO em 18/07/2025
10/07/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b20b993 proferido nos autos.

Vistos.

Digam os executados quanto ao requerimento do exequente de id 16c01d3, em 5 dias, valendo o silencio como concordância.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
09/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) TANIA ISMAEL DE MATTOS
09/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL
09/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA
09/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
09/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de TANIA ISMAEL DE MATTOS em 01/07/2025
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL em 01/07/2025
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 01/07/2025
30/06/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO em 26/06/2025
25/06/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af1e12c proferido nos autos.

Vistos.

Nada a deferir sobre as manifestações de #id:ad49f40 e #id:5ba912a uma vez que os valores foram desbloqueados via Sisbajud, conforme #id:551412a.

Ciência via sistema.

Prossiga-se na forma dos despachos de #id:c80f502 e #id:b8e5420 com a expedição dos Ofícios ao INSS.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TANIA ISMAEL DE MATTOS - MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL
24/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) TANIA ISMAEL DE MATTOS
24/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL
24/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) TANIA ISMAEL DE MATTOS
18/06/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL
18/06/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA
18/06/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
18/06/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/06/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 13:24

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
16/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8e5420 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Peticiona o executado MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL informando que os valores bloqueados em sua conta na CEF são referentes à benefício previdenciário, informa ainda que seu benefício suporta bloqueio de 30% referente ao processo 0101780-48.2016.5.01.0008.

A impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria tem como fundamento evitar que os trabalhadores fiquem sem seus créditos de natureza alimentar, o que não quer dizer, em absoluto, que possam deixar de honrar suas dívidas, tanto mais, que a dívida aqui constituída também é de natureza alimentar.

Assim, perante outro crédito de natureza alimentar, o princípio da impenhorabilidade dos salários deve ser relativizado a fim de atender o princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador, de modo que nem o devedor possa manter a dívida eternamente sem qualquer punição, nem o credor tenha que dar a execução por perdida.

Segundo o artigo 833, IV do NCPC, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º que dispõe o seguinte: "O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem ..." Neste sentido a Tese 75 dos precedentes vinculantes do TST (no RR0000271-98.2017.5.12.0019): "Ementa REPRESENTATIVO PARA REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.

INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO.

PENHORA DE RENDIMENTOS DO DEVEDOR PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA.

VALIDADE.

Diante da manifestação de todas as Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e da c.

SBDI1, torna-se necessário trazer a exame a seguinte questão: Definir se na vigência do Código de Processo Civil de 2015 é válida a penhora de percentual dos rendimentos do devedor para pagamento de créditos trabalhistas.

Tese de julgamento para reafirmação: Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor . TESE FIRMADA Penhora de rendimentos do devedor para pagamento de créditos trabalhista.

Validade." No presente caso a ação foi ajuizada no ano de 2016, a execução iniciou-se em 2017, a execução foi direcionada aos sócios em 2024, sem que até a presente data o exequente tenha recebido seu crédito de natureza salarial.

Defiro a liberação de 90% do valor bloqueado junto ao banco CEF, devendo 10% do valor ficar bloqueado para pagamento da presente execução.

Assim, a fim de solucionar a questão, preservando-se as garantias constitucionais, expeça ofício ao INSS, através de email ([email protected]), a fim de que seja penhorada a quantia mensal, equivalente a 15% sobre os valores pagos por aquele órgão à executada MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL, CPF nº *56.***.*00-82, até o montante de R$ 24.097,76 (vinte e quatro mil e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), devendo dito valor ser depositado na agência 2890 da Caixa Econômica Federal ou na agência 2234 do Banco do Brasil, em guia de depósito judicial à vista, à disposição deste Juízo, e comprovado nos autos o seu recolhimento. O detentor do crédito deve observar o limite mensal de no máximo de 30% do valor do beneficio recebido, observando todos os pedidos de penhora existentes e a ordem cronológica dos pedidos.

Assim, o bloqueio referente ao presente feito terá inicio quando findadas as penhoras atualmente em andamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA - TANIA ISMAEL DE MATTOS - MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL
13/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TANIA ISMAEL DE MATTOS
13/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL
13/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA
13/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
13/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/06/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/05/2025 02:17

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e47ac76 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se o exequente para manifestar-se acerca de #id:a12971e, em 05 dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
13/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
13/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/05/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:24

Registrada a inclusão de dados de MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/04/2025 13:24

Registrada a inclusão de dados de TANIA ISMAEL DE MATTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/04/2025 13:24

Registrada a inclusão de dados de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/04/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
03/04/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 15:53

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
18/03/2025 12:49

Audiência de conciliação (execução) realizada (18/03/2025 08:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) TANIA ISMAEL DE MATTOS
28/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL
28/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA
28/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
28/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:35

Audiência de conciliação (execução) designada (18/03/2025 08:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
18/02/2025 23:23

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
20/12/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 10:01

Recebidos os autos para prosseguir
27/06/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2024 13:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6ea58a9) para Contraminuta
25/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 24/05/2024
21/05/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
09/05/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA
09/05/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
09/05/2024 20:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL sem efeito suspensivo
09/05/2024 20:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TANIA ISMAEL DE MATTOS sem efeito suspensivo
09/05/2024 15:45

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
07/05/2024 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
03/05/2024 11:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/05/2024 11:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/04/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) TANIA ISMAEL DE MATTOS
19/04/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL
19/04/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA
19/04/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
19/04/2024 11:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
19/04/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLARISSA SOUZA POLIZELI
31/03/2024 21:37

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2024 21:20

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2024 21:11

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:23

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL
12/03/2024 11:15

Expedido(a) edital a(o) TANIA ISMAEL DE MATTOS
12/03/2024 11:15

Expedido(a) edital a(o) MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL
19/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/02/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/02/2024 13:27

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/01/2024 02:18

Decorrido o prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 02:18

Decorrido o prazo de ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO em 29/01/2024
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA
18/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
18/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/01/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 22:32

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO em 28/11/2023
31/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
27/10/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/03/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
03/02/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO em 03/10/2022
19/08/2022 17:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
07/05/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
06/05/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
23/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO em 22/06/2021
15/04/2021 17:48

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
06/11/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
04/11/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/10/2020 15:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do reclamante)
02/07/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/06/2019 11:45

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução para Manifestação
07/05/2019 07:51

Expedido(a) ofício a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
01/04/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 13:24

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
26/03/2019 12:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
11/12/2018 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO em 10/12/2018 23:59:59
04/10/2018 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2018
04/10/2018 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 10:30

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/09/2018 00:46

Decorrido o prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 28/09/2018 23:59:59
21/09/2018 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2018
21/09/2018 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 10:46

Prejudicado o incidente Embargos à Execução de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 83.***.***/0001-05
28/08/2018 19:05

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2017 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/11/2017 08:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 13:32

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/11/2017 07:50

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 16:12

Juntado(a) o(a) carta precatória
03/10/2017 13:59

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/10/2017 08:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 13:00

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/09/2017 10:02

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
03/08/2017 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 10:13

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/08/2017 00:09

Decorrido o prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 31/07/2017 23:59:59
26/07/2017 08:21

Iniciada a execução trabalhista definitiva
26/07/2017 07:42

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
25/07/2017 13:33

Conclusos os autos para decisão Geral a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/07/2017 00:25

Decorrido o prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 10/07/2017 23:59:59
05/07/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2017
05/07/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2017 08:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 11:12

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/05/2017 13:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 199.92
24/05/2017 13:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO
24/05/2017 13:49

Homologada a Transação
24/05/2017 13:49

Audiência inicial realizada (24/05/2017 14:10 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2017 13:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/04/2017 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2017 15:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/04/2017 15:01

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/04/2017 08:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 14:12

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/12/2016 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ELISEU CORDEIRO DO NASCIMENTO em 12/12/2016 23:59:59
07/12/2016 12:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/11/2016 08:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2016 14:59

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/11/2016 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2016 12:08

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/11/2016 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/11/2016
10/11/2016 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2016 10:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2016 10:57

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/10/2016 11:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/10/2016 11:45

Audiência inicial designada (24/05/2017 14:10 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2016 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Notificação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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