24/04/2025 18:03

Baixa Definitiva
24/04/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24.04.2025
13/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2024.
11/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/09/2024 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 20.09.2024.
18/09/2024 09:00

Deliberado em Sessão
21/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de UADOWINE BRAGA CORTES e provido
22/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.07.2024.
17/06/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2024 16:34

Conclusos para julgamento
14/06/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
14/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2024 15:49

Conclusos para julgamento
17/05/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/05/2024 13:04

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:17

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/02/2024 07:00

Publicado despacho em 29.02.2024.
28/02/2024 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2023 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2023 19:30

Conclusos para julgamento
01/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:49

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/05/2023 07:00

Publicado despacho em 31.05.2023.
30/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
25/05/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2023 04:04

Conclusos para julgamento
11/04/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2023 15:38

Distribuído por sorteio
29/03/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2023 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 15:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo