23/09/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 15:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 206,94)
23/09/2025 15:23

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.451,57)
23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de IGOR DE CASTRO em 22/09/2025
22/09/2025 12:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 13:23

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
08/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO
08/09/2025 13:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IGOR DE CASTRO sem efeito suspensivo
08/09/2025 13:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
02/09/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO MARTINS LEONETTI
01/09/2025 13:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85e16fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IGOR DE CASTRO (autor) e DROGARIAS PACHECO S/A (reclamada) opõem Embargos de Declaração à Decisão de ID 062cd10, na forma das medidas apresentadas nos IDs 6379015 e 0deaaef.

Embargos tempestivos. 1 - EMBARGOS DO RECLAMANTE Na peça apresentada pelo embargante há sustentação de vícios no julgado.

Com razão.

Integro a decisão embargada, de forma que, no tópico relativo à jornada, passa a constar: “Rejeito, por fim, o requerimento formulado em razões finais relativo à aplicação de multa por falso testemunho em face da testemunha da reclamada, Sr.

Bruno Balbino de Azevedo.

O depoimento da referida testemunha foi integralmente desconsiderado em razão do descumprimento injustificado da reclamada em anexar aos autos, na íntegra, os controles de ponto da mencionada testemunha.

Tendo sido afastado o depoimento por questões processuais, não se configuram os elementos necessários para a caracterização do crime de falso testemunho.” Acolho os embargos de declaração para sanar omissão, sem efeito modificativo. 2 – EMBARGOS DA RECLAMADA Na peça apresentada pela embargante há sustentação de erro nos cálculos de liquidação.

Com razão parcial.

No caso, o cômputo da indenização relativa à supressão do intervalo intrajornada não considerou o período de afastamento registrado nos controles de ponto, tampouco observou a evolução salarial da parte autora.

Os cálculos seguem retificados.

Quanto à indenização por danos morais, não há vícios a serem sanados.

Os cálculos seguiram os comandos e parâmetros do julgado e entendimento da SDI-1 do C.TST.

POSTO ISSO, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos pelas partes, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
18/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
18/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO
18/08/2025 13:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de IGOR DE CASTRO
18/08/2025 13:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DROGARIAS PACHECO S/A
17/07/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de IGOR DE CASTRO em 16/07/2025
16/07/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6976dd proferido nos autos.

Considerando que nos embargos interpostos há pedidos formulados que poderão resultar em efeito modificativo do julgado, intime-se o embargado para que se manifeste, em 5 dias, nos termos do art. 897-A, §2º da CLT.

MARICA/RJ, 07 de julho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGOR DE CASTRO
07/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
07/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO
07/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de IGOR DE CASTRO em 03/07/2025
27/06/2025 17:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 14:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
17/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO
17/06/2025 15:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 206,94
17/06/2025 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IGOR DE CASTRO
17/06/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a IGOR DE CASTRO
02/06/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de IGOR DE CASTRO em 29/05/2025
26/05/2025 16:23

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1201195 proferido nos autos.

DESPACHO Com razão o autor no Id. b7db12b, razão pela qual, converto o feito em diligência e retiro o sigilo dos depoimentos acautelados no Id c9f4f33.

Defiro, ainda, o prazo comum de 5 dias para que as partes apresentem complementação das razões finais, caso queiram.

MARICA/RJ, 19 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGOR DE CASTRO
19/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
19/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO
19/05/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/05/2025 10:04

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/05/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 17:00

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 19:11

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/04/2025 19:25

Audiência de instrução realizada (24/04/2025 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
24/04/2025 08:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 08:41

Audiência de instrução designada (24/04/2025 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
24/04/2025 08:35

Audiência de instrução cancelada (24/04/2025 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
17/04/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/11/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 15:42

Audiência de instrução designada (24/04/2025 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
21/11/2024 15:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/11/2024 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
21/11/2024 14:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de IGOR DE CASTRO em 08/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
05/11/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO
05/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/07/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/06/2024 15:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2024 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
26/06/2024 15:08

Audiência de instrução realizada (26/06/2024 09:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/06/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/02/2024 15:01

Audiência de instrução designada (26/06/2024 09:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
21/02/2024 15:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/02/2024 13:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
09/02/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 23:25

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 20:05

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/09/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 10:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2024 13:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/09/2023 10:30

Audiência inicial realizada (04/09/2023 13:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
01/09/2023 15:55

Juntada a petição de Contestação
22/08/2023 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 10:52

Expedido(a) notificação a(o) IGOR DE CASTRO
16/08/2023 10:52

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
15/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
15/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:24

Expedido(a) notificação a(o) IGOR DE CASTRO
14/08/2023 15:24

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
11/08/2023 10:23

Audiência inicial designada (04/09/2023 13:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
09/08/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo