18/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RV INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
17/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELLIPE TAVARES DOS SANTOS
17/09/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
27/08/2025 17:52

Juntada a petição de Acordo
26/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de RV INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA em 25/08/2025
26/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOAO FELLIPE TAVARES DOS SANTOS em 25/08/2025
16/08/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64884f7 proferido nos autos.

Dê-se vista da manifestação retro à parte reclamada para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da contraproposta apresentada.

Em não sendo aceita ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos e, posterior, homologação, por já decorrido o prazo do §2°, do art. 879 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FELLIPE TAVARES DOS SANTOS
14/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RV INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
14/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELLIPE TAVARES DOS SANTOS
14/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
29/05/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de JOAO FELLIPE TAVARES DOS SANTOS em 26/05/2025
16/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d03c37f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro o requerimento autoral, eis que a decisão transitada em julgado não deferiu o FGTS e o Seguro Desemprego, embora tenha declarado a nulidade do contrato intermitente e reconhecido o contrato por tempo indeterminado .

Nesse contexto, o autor deveria ter interposto recurso para sanar a questão, mas não o fez no prazo legal, tendo a sentença de ID 4430699 transitado em julgado sem determinação acerca da liberação do FGTS e do Seguro Desemprego.

Fato que não impede que o autor busque junto à ré a entrega das guias para habilitá-los aos benefícios.

Intime-se o rte.

Dê-se vista à ré dos cálculos de liquidação apresentados , pelo prazo preclusivo de 08 dias, na forma do § 2º do art. 879, da CLT RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RV INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
15/05/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RV INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
15/05/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELLIPE TAVARES DOS SANTOS
15/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
25/02/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de RV INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA em 20/02/2025
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
03/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RV INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
03/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 04:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
03/02/2025 04:28

Iniciada a liquidação
03/02/2025 04:28

Transitado em julgado em 02/12/2024
29/01/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de RV INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO FELLIPE TAVARES DOS SANTOS em 02/12/2024
13/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RV INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
12/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELLIPE TAVARES DOS SANTOS
12/11/2024 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FELLIPE TAVARES DOS SANTOS
12/11/2024 14:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
12/11/2024 14:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO FELLIPE TAVARES DOS SANTOS
30/08/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
01/08/2024 12:59

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2024 16:38

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2024 15:45

Audiência una por videoconferência realizada (11/07/2024 09:10 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 00:01

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 23:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RV INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA
28/02/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELLIPE TAVARES DOS SANTOS
19/01/2024 13:02

Audiência una por videoconferência designada (11/07/2024 09:10 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 09:04

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO FELLIPE TAVARES DOS SANTOS
02/10/2023 08:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
30/09/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo