27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ELENILSON DA SILVA GOMES em 26/05/2025
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 26/05/2025
12/05/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a87d0a proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME RECORRIDO: JOSE ELENILSON DA SILVA GOMES DECISÃO PJE - SOBRESTAMENTO DOS AUTOS Vistos, etc. O Supremo Tribunal Federal, nos autos do ARE 1.532.603, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade". Em decisão proferida em 14/4/2025, o Exmo.

Min.

Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre a matéria objeto do referido recurso, até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal. Considerando que a controvérsia debatida nos presentes autos guarda estreita pertinência com o tema em discussão no referido leading case, determino a suspensão do julgamento do presente recurso, até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
09/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ELENILSON DA SILVA GOMES
09/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
09/05/2025 16:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/05/2025 16:23

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/05/2025 16:23

Encerrada a conclusão
09/05/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/05/2025 16:16

Encerrada a conclusão
07/05/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/05/2025 13:59

Encerrada a conclusão
13/01/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/12/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo