27/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA. em 26/05/2025
27/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 26/05/2025
16/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1735383 proferido nos autos.

Vistos etc. 1 - Nos termos da r. sentença, restando sucumbente quanto ao objeto da perícia e sendo o Reclamante beneficiário da gratuidade de justiça, os honorários periciais deverão ser suportados pela União Federal, nos termos da Resolução n. 247/2019, CSJT. 2 - Por conseguinte, requisite-se por meio do Sistema AJ/JT o pagamento da diferença de honorários periciais no valor de R$580,00, observando-se o limite de R$1.000,00, com fulcro no artigo 4º do Ato 21/2020 do E.

TRT. 3 - Após, nada mais havendo, arquive-se com baixa.

ITAGUAI/RJ, 15 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA.
15/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA.
15/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
15/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/05/2025 11:35

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA. em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 11/04/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e6cade proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, declara-se a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias incidentes sobre o contrato de trabalho que não aquelas oriundas da condenação e , no mérito, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em face de D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.

Gratuidade de justiça concedida ao autor, conforme fundamentação.

Honorários periciais de R$2.900,00, conforme fixado em ID 7c86a9c, ao perito Leonardo de Almeida a cargo da parte reclamante, sucumbente no objeto da perícia, mas arcadas pela União - respeitado o limite máximo vigente à época do pagamento, observando-se o §1º do art. 790-B da CLT -, com fulcro na Resolução nº 247 de 2019 do CSJT e Atos nº 88/2011 e 21/2020 do E.

TRT 1ª Região, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida. Custas, pelo reclamante, no importe de R$1.904,14, calculadas sobre o valor atribuído à causa em R$ 95.207,24, dispensado do recolhimento com fulcro no art. 790-A, da CLT.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
26/03/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA.
26/03/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
26/03/2025 23:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.904,14
26/03/2025 23:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
26/03/2025 23:02

Concedida a gratuidade da justiça a JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
11/03/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA. em 26/02/2025
27/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 26/02/2025
26/02/2025 12:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/02/2025 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/02/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
18/12/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA.
18/12/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
18/12/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/11/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
05/11/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA. em 29/10/2024
28/10/2024 10:12

Juntada a petição de Impugnação
23/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA.
23/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
21/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA.
18/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
18/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/10/2024 13:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/02/2025 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/10/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/10/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
31/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 30/07/2024
29/07/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA.
29/07/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
29/07/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/07/2024 17:55

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
13/07/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 08/07/2024
08/07/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c702a8 proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.1 – Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 5 dias, acerca da petição ID 560b4a4 do ilmo.

Perito técnico.2 – Após, voltem conclusos para deliberações.\lrpa ITAGUAI/RJ, 28 de junho de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA.
28/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
28/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/06/2024 21:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/06/2024 20:21

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2024 16:41

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
13/06/2024 12:41

Juntada a petição de Réplica
13/06/2024 12:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/05/2024 12:26

Audiência una por videoconferência realizada (28/05/2024 11:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
28/05/2024 09:42

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 00:38

Decorrido o prazo de JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 25/01/2024
18/12/2023 10:14

Expedido(a) notificação a(o) JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
18/12/2023 10:14

Expedido(a) notificação a(o) D & J COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA.
16/12/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JONE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
15/12/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
15/12/2023 13:45

Audiência una por videoconferência designada (28/05/2024 11:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
21/11/2023 15:15

Encerrada a conclusão
21/11/2023 13:03

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/10/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo