22/05/2025 11:38

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME em 21/05/2025
22/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MATHEUS ABNER EVANGELISTA em 21/05/2025
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20f5760 proferido nos autos.

DESPACHO – PJe Vistos, etc.

Considerando a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes (Id 8b82a65) e o decidido pelo pelo C.

STF nos autos do ARE n. 1532603, no sentido de ordenar a suspensão de todos os processos envolvendo o tema 1389 (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”), determino o sobrestamento do presente feito até decisão final da Corte Superior nesse particular. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
12/05/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
12/05/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ABNER EVANGELISTA
12/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/05/2025 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2024 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/11/2024 10:08

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
07/11/2024 16:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATHEUS ABNER EVANGELISTA sem efeito suspensivo
06/11/2024 17:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME em 05/11/2024
31/10/2024 19:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
18/10/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ABNER EVANGELISTA
18/10/2024 12:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MATHEUS ABNER EVANGELISTA
08/10/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
03/10/2024 12:32

Juntada a petição de Contraminuta
28/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME em 27/09/2024
27/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
26/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/09/2024 19:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
18/09/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ABNER EVANGELISTA
18/09/2024 18:13

Declarada a incompetência
18/09/2024 17:39

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ROBERTA TORRES CALVET
18/09/2024 17:39

Encerrada a conclusão
03/09/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
26/08/2024 19:41

Juntada a petição de Réplica
09/08/2024 18:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/08/2024 10:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 11:12

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 20:45

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
18/04/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ABNER EVANGELISTA
12/04/2024 17:28

Audiência inicial por videoconferência designada (09/08/2024 10:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 13:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/04/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo