TRT1 - 0049900-58.2009.5.01.0203
1ª instância - Duque de Caxias - 3ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 09:31
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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07/05/2025 00:21
Decorrido o prazo de KOALA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 06/05/2025
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07/05/2025 00:21
Decorrido o prazo de CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA em 06/05/2025
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07/05/2025 00:21
Decorrido o prazo de PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2025
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07/05/2025 00:21
Decorrido o prazo de PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS em 06/05/2025
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04/05/2025 11:20
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
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23/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de NELLY DA SILVA BOAVISTA CUNHA em 22/04/2025
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23/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO ALMOR DA SILVA em 22/04/2025
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23/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA em 22/04/2025
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23/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de CATHARINA ELMOR DA SILVA em 22/04/2025
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23/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de CATHARINA ELMOR DA SILVA em 22/04/2025
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23/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA em 22/04/2025
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16/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA em 15/04/2025
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16/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
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16/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS em 15/04/2025
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15/04/2025 06:27
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 06:27
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 06:27
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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14/04/2025 18:57
Expedido(a) intimação a(o) KOALA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
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14/04/2025 18:57
Expedido(a) intimação a(o) CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA
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14/04/2025 18:57
Expedido(a) intimação a(o) PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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14/04/2025 18:57
Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS
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14/04/2025 18:56
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de KOALA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA sem efeito suspensivo
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12/04/2025 00:32
Decorrido o prazo de CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA em 11/04/2025
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12/04/2025 00:32
Decorrido o prazo de PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025
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12/04/2025 00:32
Decorrido o prazo de PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS em 11/04/2025
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09/04/2025 11:36
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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08/04/2025 20:53
Juntada a petição de Agravo de Petição
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02/04/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) NELLY DA SILVA BOAVISTA CUNHA
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02/04/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO ALMOR DA SILVA
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02/04/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA
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02/04/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) CATHARINA ELMOR DA SILVA
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02/04/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) CATHARINA ELMOR DA SILVA
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02/04/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA
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02/04/2025 06:32
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
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02/04/2025 06:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 06:32
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
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02/04/2025 06:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0b116b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Argumenta a embargante que houve ERRO MATERIAL no dispositivo da sentença de Id: 3d62fba, com o nome da Exequente, que o correto é PATRÍCIA MARTINS E SILVA MATTOS – CPF *28.***.*18-20, sendo a indicada pelo Juízo não faz parte do processo Fabiana do Nascimento Dias Pacheco, CPF 11.355.307-08.
Passo a decidir. com razão a embargante.
Sendo assim, leia-se na sentença embargada: ...
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica instaurado por PATRÍCIA MARTINS E SILVA MATTOS – CPF *28.***.*18-20' em face de CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA e GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, nos termos da fundamentação supra, para que as empresas KOALA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - CNPJ 36.***.***/0001-77 e ETRANS TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 03.***.***/0001-74 respondam pelo crédito exequendo.
Intimem-se as partes, na forma e no prazo legal.
Transitado em julgado, retifique-se o polo passivo para incluir a referida empresa.
Intimem-se . ...
Diante do exposto, CONHEÇO do presente remédio processual, e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARA ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora na forma da fundamentação supra.
Intimem-se as partes.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA -
01/04/2025 09:15
Expedido(a) intimação a(o) CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA
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01/04/2025 09:15
Expedido(a) intimação a(o) PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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01/04/2025 09:15
Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS
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01/04/2025 09:14
Acolhidos os Embargos de Declaração de PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS
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01/04/2025 08:19
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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01/04/2025 08:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 14:32
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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31/03/2025 12:28
Juntada a petição de Manifestação
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31/03/2025 08:50
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 08:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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28/03/2025 19:14
Expedido(a) intimação a(o) CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA
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28/03/2025 19:14
Expedido(a) intimação a(o) PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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28/03/2025 19:14
Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS
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28/03/2025 19:13
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS
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27/03/2025 15:26
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
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27/03/2025 15:26
Encerrada a conclusão
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27/03/2025 12:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
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21/03/2025 00:08
Decorrido o prazo de ETRANS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 20/03/2025
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20/02/2025 06:55
Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
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20/02/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0049900-58.2009.5.01.0203 : PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS : PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (6) O/A MM.
Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ETRANS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar e requerer as provas cabíveis sobre a alegação de grupo econômico, no prazo de 15 (quinze) dias, utilizando-se o juízo dos artigos 133 até 136, do CPC c/s artigo 10-A, II, da Consolidação das Leis do Trabalho com a finalidade de promover o contraditório.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ETRANS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME -
19/02/2025 15:42
Expedido(a) edital a(o) ETRANS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME
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05/02/2025 23:50
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 11:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
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02/02/2025 16:39
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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05/12/2024 06:22
Juntada a petição de Contestação
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29/11/2024 16:31
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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12/11/2024 13:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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11/11/2024 09:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/11/2024 09:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/11/2024 08:42
Expedido(a) mandado a(o) ETRANS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME
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11/11/2024 08:42
Expedido(a) mandado a(o) KOALA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
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11/11/2024 00:22
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 14:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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11/10/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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05/09/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 08:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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03/09/2024 08:04
Encerrada a conclusão
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15/08/2024 14:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
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14/08/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 08:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
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10/08/2024 09:48
Juntada a petição de Manifestação
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10/07/2024 09:25
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
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09/07/2024 16:32
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
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08/07/2024 11:01
Juntada a petição de Manifestação
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06/07/2024 00:50
Decorrido o prazo de CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA em 05/07/2024
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28/06/2024 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
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28/06/2024 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
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28/06/2024 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
-
28/06/2024 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3efd60 proferido nos autos.
Defiro a dilação de prazo de 30 dias.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.
BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
27/06/2024 15:18
Expedido(a) intimação a(o) CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA
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27/06/2024 15:18
Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS
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27/06/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 11:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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27/06/2024 00:03
Decorrido o prazo de PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS em 26/06/2024
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26/06/2024 17:34
Juntada a petição de Manifestação (Petição com informação e requerimento)
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08/05/2024 05:28
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
-
08/05/2024 05:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
-
07/05/2024 10:02
Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS
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07/05/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 10:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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04/05/2024 00:44
Decorrido o prazo de PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2024
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23/04/2024 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
-
23/04/2024 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
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22/04/2024 14:57
Expedido(a) intimação a(o) PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
22/04/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 10:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
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13/04/2024 00:12
Decorrido o prazo de PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2024
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26/03/2024 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
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26/03/2024 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
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24/03/2024 23:45
Expedido(a) intimação a(o) PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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24/03/2024 23:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2024 12:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
23/03/2024 12:34
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
23/03/2024 12:34
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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23/03/2024 10:40
Juntada a petição de Manifestação
-
21/12/2023 07:33
Suspenso o processo por execução frustrada
-
21/12/2023 07:33
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
21/12/2023 07:33
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
-
03/05/2022 10:07
Suspenso o processo por execução frustrada
-
03/05/2022 00:08
Decorrido o prazo de PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS em 02/05/2022
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02/04/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
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02/04/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2022 18:10
Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS
-
31/03/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 10:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
28/03/2022 10:33
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
28/03/2022 10:33
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
25/03/2022 15:27
Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
-
14/01/2020 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2020 11:19
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
13/01/2020 16:19
Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
-
05/04/2019 12:28
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
-
04/04/2019 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2019 17:08
Juntada a petição de Manifestação (petição com requerimento)
-
19/03/2019 15:48
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
10/12/2018 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2018 13:40
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
28/08/2018 00:36
Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO ALMOR DA SILVA em 27/08/2018 23:59:59
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28/08/2018 00:36
Decorrido o prazo de PATRICIA MARTINS E SILVA MATTOS em 27/08/2018 23:59:59
-
12/07/2018 12:28
Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
-
12/07/2018 12:28
Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
-
06/07/2018 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2018 17:23
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
27/03/2018 00:19
Decorrido o prazo de PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2018 23:59:59
-
27/03/2018 00:19
Decorrido o prazo de PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2018 23:59:59
-
08/03/2018 14:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
08/03/2018 14:31
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
01/03/2018 14:48
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/03/2018 14:48
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
01/03/2018 14:48
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
01/03/2018 14:48
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/03/2018 14:48
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
01/03/2018 14:48
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
19/02/2018 11:35
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2009
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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