06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
04/09/2025 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/08/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/08/2025 18:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU
21/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/07/2025 14:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
04/07/2025 20:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/06/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
26/06/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100142-22.2023.5.01.0044 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 283e827, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 29 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para a) conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita em razão de sua hipossuficiência; b) determinar a observância da condição suspensiva da exigibilidade de honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, prevista pelo § 4º do art. 791-A da CLT, nos estritos termos da decisão proferida pelo E.

STF nos autos da ADI 5.766, ante o deferimento dos benefícios da justiça gratuita à reclamada, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do segundo réu para afastar sua responsabilidade no adimplemento das verbas trabalhistas e resilitórias devidas na presente demanda, e verba honorária, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.

Vencida a Desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva que negava provimento ao recurso da 1ª reclamada, mantendo o indeferimento da gratuidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU
24/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 16:42

Conhecido o recurso de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-01 e provido em parte
09/06/2025 16:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
27/05/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/05/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 29/05/2025 13:00 Sala Presencial 4 ()
22/05/2025 09:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100142-22.2023.5.01.0044 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) a tomar ciência da certidão de id.142ef07 , informando do adiamento do julgamento do referido processo para pauta da Sessão Extraordinária Presencial da Oitava Turma do dia 29/05/2025, a ser realizada às 13h, na Av.

Presidente Antônio Carlos, 251 - 5º andar - sala de sessões nº 4 - Castelo - Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU
20/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU
20/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
12/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/03/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
19/03/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 11:11

Retirado de pauta o processo
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
24/01/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/01/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/12/2024 20:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/11/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo