30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 08:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA em 27/06/2025
18/06/2025 12:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100597-11.2022.5.01.0015 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO: AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b383bb3, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 29 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder os benefícios da gratuidade de justiça ao autor; bem como determinar que, na cobrança dos honorários advocatícios, seja observada a condição suspensiva de exigibilidade prevista pelo § 4º do art. 791-A da CLT, conforme decisão proferida pelo E.

STF nos autos da ADI n 5.766/2017, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA
11/06/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA
11/06/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA
09/06/2025 16:46

Conhecido o recurso de EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*52-20 e provido em parte
22/05/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 29/05/2025 13:00 Sala Presencial 4 ()
22/05/2025 09:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100597-11.2022.5.01.0015 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO: AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) a tomar ciência da certidão de id. 225a8a1, informando do adiamento do julgamento do referido processo para pauta da Sessão Extraordinária Presencial da Oitava Turma do dia 29/05/2025, a ser realizada às 13h, na Av.

Presidente Antônio Carlos, 251 - 5º andar - sala de sessões nº 4 - Castelo - Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA
20/05/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA
20/05/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
02/04/2025 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/12/2024 19:23

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/12/2024
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA
14/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA
13/11/2024 15:01

Conhecido o recurso de EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*52-20 e provido
16/10/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
16/10/2024 08:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 17:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/08/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo