15/08/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 11:05

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
15/08/2025 11:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
11/08/2025 18:35

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SOUZA DE BRITO
28/07/2025 16:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO SOUZA DE BRITO sem efeito suspensivo
28/07/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
28/07/2025 15:03

Encerrada a conclusão
15/07/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de FABIO SOUZA DE BRITO em 14/07/2025
14/07/2025 18:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09f5c10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, recebo os embargos de declaração e rejeito-os.

Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO SOUZA DE BRITO
27/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
27/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SOUZA DE BRITO
27/06/2025 11:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
20/06/2025 18:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/06/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SOUZA DE BRITO
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de FABIO SOUZA DE BRITO em 05/06/2025
02/06/2025 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8049975 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por FABIO SOUZA DE BRITO em face de REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Condeno a reclamada a retificar a CTPS do reclamante para que passe a constar o salário, na admissão, de R$ 2.421,77.

Em caso de omissão, a Secretaria da Vara está autorizada a proceder à referida retificação.

Condeno a ré na obrigação de fazer concernente à entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no prazo de 10 dias, a contar da intimação para tanto, após o trânsito em julgado, sob pena de cominação de multa diária de R$ 100,00, desde já limitada, neste primeiro momento, a R$ 3.000,00, a ser revertida ao autor, na hipótese de descumprimento (artigo 536, §1º, do CPC).

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela ré, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 40.000,00.

Arbitro em favor do patrono do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: diferenças salariais, com repercussões 13º salários; adicional noturno e horas extras, com repercussões em repousos semanais remunerados e 13º salários.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
22/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
22/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SOUZA DE BRITO
22/05/2025 08:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
22/05/2025 08:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO SOUZA DE BRITO
09/05/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/05/2025 16:45

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 11:40

Audiência de instrução realizada (29/04/2025 09:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 15:21

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/10/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 14:47

Audiência de instrução designada (29/04/2025 09:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 14:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/10/2024 13:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2024 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 20:58

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de FABIO SOUZA DE BRITO em 18/07/2024
11/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
09/07/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SOUZA DE BRITO
09/07/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/07/2024 17:49

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo