21/07/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:28

Arquivados os autos definitivamente
23/06/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/06/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/06/2025 08:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 08:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/06/2025 08:13

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (R$ 98.738,30)
23/06/2025 08:13

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 72.000,00)
23/06/2025 08:13

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 951,63)
23/06/2025 08:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 360.000,00)
17/06/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 13:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2025 13:03

Iniciada a liquidação
03/06/2025 11:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.200,00
03/06/2025 11:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS SOARES PEREIRA
03/06/2025 11:21

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/06/2025 11:21

Audiência de instrução realizada (03/06/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8af7cba proferido nos autos.

As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS SOARES PEREIRA
21/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
21/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SOARES PEREIRA
21/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/05/2025 10:00

Audiência de instrução designada (03/06/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 10:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/06/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 16:19

Juntada a petição de Réplica
21/10/2024 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 08:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/06/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 08:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/09/2024 14:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 14:51

Juntada a petição de Contestação
11/05/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 15:43

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS SOARES PEREIRA
09/05/2024 15:43

Expedido(a) notificação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
09/05/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS SOARES PEREIRA
09/05/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
29/04/2024 09:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 18:21

Audiência inicial por videoconferência designada (09/09/2024 14:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo