19/05/2025 13:15

Baixa Definitiva
19/05/2025 13:15

Transitado em Julgado em 19.05.2025
30/04/2025 07:00

Publicado despacho em 30.04.2025.
29/04/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
11/11/2024 17:04

Conclusos para decisão
28/10/2024 18:59

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2024 20:54

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/09/2024 07:00

Publicado despacho em 18.09.2024.
17/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/09/2024 13:09

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
08/07/2024 07:00

Publicado despacho em 08.07.2024.
05/07/2024 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
04/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2024 19:27

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/11/2023 15:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2023.
04/10/2023 15:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
06/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2023.
01/09/2023 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2023 19:51

Conclusos para julgamento
20/06/2023 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/05/2023 07:00

Publicado despacho em 23.05.2023.
22/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/05/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 11:13

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 10:51

Conclusos para julgamento
20/10/2022 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2022 13:19

Conclusos para julgamento
05/05/2022 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/05/2022 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/05/2022 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2022 07:37

Conclusos para julgamento
02/03/2022 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/03/2022 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 13:52

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/02/2022 14:25

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/01/2022 14:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/02/2021 11:07

Conclusos para julgamento
17/02/2021 11:00

Distribuído por sorteio
20/01/2021 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2020 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2020 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo