02/06/2025 12:13

Arquivados os autos definitivamente
28/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
28/05/2025 15:50

Encerrada a conclusão
28/05/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENATO ABREU PAIVA em 27/05/2025
14/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100007-74.2025.5.01.0000 Orgao Especial PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - Sessão de 08/05/2025 - tomar ciência do v. acórdão de ID-01c8fe0:”ACORDAM os Desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Administrativo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a obrigatoriedade de reposição ao erário dos valores recebidos indevidamente pelo recorrente, além de determinar a expedição de ofício à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a fim de que tome ciência dos fatos e, caso entenda pertinente, promova a devida apuração de responsabilidade dos agentes administrativos envolvidos no equívoco verificado, nos termos da fundamentação supra.

Impedimento do Desembargador Cesar Marques Carvalho.

Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025 - Mário Sérgio M.

Pinheiro - Desembargador do Trabalho – Relator”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ELIZABETH DE CASSIA BANDEIRA DE MELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO ABREU PAIVA
13/05/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ABREU PAIVA
13/05/2025 11:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RECURSO ADMINISTRATIVO (1299)/ ) de RENATO ABREU PAIVA - CPF: *92.***.*09-04
07/05/2025 16:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:48

Incluído em pauta o processo para 08/05/2025 10:00 Órgão Especial 08.05.2025 às 10h ()
19/03/2025 18:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
17/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:00

Determinada a requisição de informações
03/02/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
31/01/2025 08:52

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/01/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:51

Determinada a requisição de informações
13/01/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
13/01/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo