18/06/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/06/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 17/06/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARISE DUTRA ASENSI em 29/05/2025
19/05/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100050-40.2023.5.01.0013 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: MARISE DUTRA ASENSI AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, suscitar e declarar, de ofício, a nulidade da sentença por cerceio de defesa/produção de prova e negativa de prestação jurisdicional.

Determino o retorno dos autos ao Juízo de origem a fim de que seja dado seguimento à execução, conforme se entender de direito, restando prejudicada a apreciação do agravo de petição, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARISE DUTRA ASENSI
15/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARISE DUTRA ASENSI
15/05/2025 14:36

Anulada a(o) sentença / acórdão
28/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/04/2025 12:56

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
24/04/2025 10:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 20/03/2025
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
20/03/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
20/02/2025 22:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 18:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/02/2025 08:36

Proferida decisão
19/02/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
19/02/2025 14:39

Encerrada a conclusão
19/02/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
23/09/2024 15:36

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
19/09/2024 00:41

Proferida decisão
21/08/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
31/07/2024 12:17

Distribuído por dependência
11/03/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 08/03/2024
22/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARISE DUTRA ASENSI em 21/02/2024
07/02/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2024
06/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/02/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MARISE DUTRA ASENSI
25/01/2024 15:54

Conhecido o recurso de MARISE DUTRA ASENSI - CPF: *01.***.*95-49 e provido
18/12/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/12/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/12/2023 15:03

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 10:00 24/01/24 - SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
24/10/2023 15:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/09/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
27/09/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:25

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. DALVA ()
21/09/2023 21:59

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 17:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2023 17:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
05/09/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo