17/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME
16/09/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO SILVINO
16/09/2024 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/09/2024 22:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
14/09/2024 22:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/09/2024 22:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
02/07/2024 11:21

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
02/07/2024 11:21

Homologada a liquidação
02/07/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
02/07/2024 10:34

Iniciada a liquidação
02/07/2024 10:34

Transitado em julgado em 27/06/2024
02/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/07/2024
02/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO SILVINO em 01/07/2024
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO SILVINO em 28/06/2024
28/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e91445 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Inicialmente, destaca-se que retirado o feito de pauta (Ato Conjunto 02/2020).O autor RECLAMANTE: JOSE MAURICIO SILVINO e a Reclamada COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 29.***.***/0001-08 apresentaram petição de avença, id 81defa5 , requerendo a homologação pelo Juízo.Passo a analisar.Dispensada a realização da audiência, com base no §7º do artigo 3º do Ato Conjunto 02/2020 deste Eg.

Tribunal.Verifica o Juízo que a proposta de acordo preenche os requisitos legais.Assim, HOMOLOGA-SE A AVENÇA, para que surta seus legais efeitos, cabendo ao Patrono do Autor denunciar eventual inadimplência, no prazo de 15 dias de cada parcela, valendo o silêncio como recibo tácito.Multa de 50%, no caso de inadimplência, sobre o valor remanescente, em caso de insuficiência de crédito.Diante da natureza das verbas e do valor do acordo, desnecessária a manifestação do INSS.Custas de R$ 76,00 , pela parte autora, dispensada.Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquivem-se.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME
27/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO SILVINO
27/06/2024 15:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 76,00
27/06/2024 15:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/06/2024 14:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/07/2024 08:35 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
27/06/2024 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/06/2024 12:02

Juntada a petição de Acordo
27/06/2024 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME
19/06/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO SILVINO
18/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO SILVINO
18/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/06/2024 14:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/07/2024 08:35 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
18/06/2024 14:03

Audiência una cancelada (30/07/2024 09:30 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
18/06/2024 08:04

Audiência una designada (30/07/2024 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
18/06/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo