19/09/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JESUS MANOEL QUEIROZ DA SILVA em 17/09/2025
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOELU BAR E RESTAURANTE LTDA em 17/09/2025
04/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101018-22.2024.5.01.0050 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: JOELU BAR E RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: JESUS MANOEL QUEIROZ DA SILVA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, salvo quanto ao tema relacionado aos honorários sucumbenciais, por falta de interesse, rejeitar a preliminar (nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional) nele contida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos anexados à r. sentença de primeiro grau com exclusão da quota patronal do INSS.

Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOELU BAR E RESTAURANTE LTDA
03/09/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JESUS MANOEL QUEIROZ DA SILVA
03/09/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JOELU BAR E RESTAURANTE LTDA
03/09/2025 11:12

Conhecido o recurso de JOELU BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-33 e provido em parte
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
28/07/2025 20:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 19:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/07/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo