24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 10:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/06/2025
05/06/2025 08:15

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100748-05.2022.5.01.0038 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES, EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA, ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS, JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO, LUZIMAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos exequentes e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que a executada não se enquadra no conceito de Fazenda Pública e, por conseguinte, não se beneficia das prerrogativas processuais a ela pertinentes.

Id 47b3273 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES
29/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
29/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
29/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS
29/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
29/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES
21/05/2025 14:45

Conhecido o recurso de LUZIMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: *81.***.*32-09 e provido
21/05/2025 14:45

Conhecido o recurso de JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO - CPF: *33.***.*38-60 e provido
21/05/2025 14:45

Conhecido o recurso de ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS - CPF: *47.***.*96-10 e provido
21/05/2025 14:45

Conhecido o recurso de EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *96.***.*19-08 e provido
21/05/2025 14:45

Conhecido o recurso de ALICE DECOTE DA SILVA RODRIGUES - CPF: *07.***.*95-76 e provido
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
25/04/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2025 14:52

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 14-05-2025 ()
29/01/2025 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
03/09/2024 14:58

Distribuído por dependência
10/04/2023 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2023
05/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUZIMAR PEREIRA DA SILVA em 04/04/2023
05/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO em 04/04/2023
05/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS em 04/04/2023
05/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA em 04/04/2023
23/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/03/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
22/03/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO
22/03/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS
22/03/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
17/03/2023 13:34

Conhecido o recurso de LUZIMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: *81.***.*32-09 e provido
17/03/2023 13:34

Conhecido o recurso de JANIFER DE OLIVEIRA DELGADO - CPF: *33.***.*38-60 e provido
17/03/2023 13:34

Conhecido o recurso de ISABELE TORRES DA SILVA MARTINS - CPF: *47.***.*96-10 e provido
17/03/2023 13:34

Conhecido o recurso de EDER JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *96.***.*19-08 e provido
16/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/02/2023
15/02/2023 08:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:24

Incluído em pauta o processo para 14/03/2023 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 14-03-2023 ()
14/02/2023 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2022 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
26/10/2022 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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