23/09/2025 11:19

Audiência de conciliação (execução) realizada (23/09/2025 09:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2025 00:49

Decorrido o prazo de JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO em 18/09/2025
11/09/2025 08:57

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
09/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
09/09/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/09/2025 13:46

Audiência de conciliação (execução) designada (23/09/2025 09:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO em 01/09/2025
23/08/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fc7904 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos adequados pela Contadoria ao v.acórdão,ID. 0f284a1, no total de R$103.108,01, sendo devido: R$79.996,29 ao reclamante, R$16.958,91 ao INSS, R$4.131,08 de honorários ao patrono do reclamante e R$2.021,73 de custas.

Determino a execução do total devido.

Intime-se a reclamada, via Diário Oficial, para pagamento da dívida, devidamente atualizada, em 48h (mesmo prazo sucessivo no caso de devedora subsidiária). O pagamento poderá ser realizado a partir do preenchimento da guia de deposito judicial do site do Banco do Brasil, constante no endereço: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/.

Deverá o patrono da parte beneficiária juntar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos do processo para possibilitar a expedição de transferência bancária. O bloqueio on-line (Bacen Jud) será efetivado na contas bancárias (matriz e filiais), bem como, se houver, da ré condenada subsidiariamente caso não efetue o pagamento do crédito homologado no prazo sucessivo de 48 horas ao da executada principal (Súmula 12 deste E.

TRT) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 95 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores).

Se frutífero o bloqueio em face da ré principal, os valores eventualmente bloqueados da ré subsidiária serão desbloqueados, em razão do beneficio de ordem.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, se os cálculos homologados forem da reclamada, intime-se a parte exequente para fins do art. 884 da CLT.

Efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida ou bloqueio integral do valor em execução, e não havendo embargos à execução ou impugnaçao à sentença de liquidação, expeçam-se alvarás ao exequente, ao INSS e à Fazenda Nacional.

Em caso de bloqueio de valores totais no BACENJUD, dê-se ciência ao executado e o exequente da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados no BNDT, unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Sendo do interesse do(a) executado(a) o deferimento do paramento previsto no art. 916 do CPC, observe-se que o pagamento de trinta porcento da execução abarca a integralidade das verbas previstas na condenação e deve ser acrescido acrescido do pagamento das custas e dos honorários advocatícios (art. 916, caput, CPC).

Atente-se que as parcelas deverão ser acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês à época do pagamento.

Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, bem como o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento da execução e a imposição de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, §5º, CPC). RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
21/08/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
21/08/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
21/08/2025 20:48

Homologada a liquidação
21/08/2025 20:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO em 04/07/2025
03/07/2025 20:52

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 20:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49f47fd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o trânsito em julgado do acórdão de id 1dbe899, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para ajuste dos cálculos que acompanharam a sentença líquida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
25/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
25/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
25/06/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
25/06/2025 08:44

Iniciada a liquidação
25/06/2025 08:44

Transitado em julgado em 09/06/2025
23/06/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:40

Recebidos os autos para prosseguir
18/10/2022 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40 em 19/09/2022
20/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO em 19/09/2022
16/09/2022 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/09/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 19:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
02/09/2022 19:36

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
02/09/2022 19:35

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
02/09/2022 19:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO sem efeito suspensivo
02/09/2022 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40 em 31/08/2022
01/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO em 31/08/2022
25/08/2022 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/08/2022 12:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
16/08/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
12/08/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
12/08/2022 13:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
08/08/2022 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
03/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40 em 02/08/2022
03/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO em 02/08/2022
19/07/2022 16:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
11/07/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
11/07/2022 12:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.418,65
11/07/2022 12:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
11/07/2022 12:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
28/06/2022 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de substabelecimento)
28/06/2022 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/06/2022 15:34

Audiência de instrução realizada (28/06/2022 15:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM REQUERIMENTO)
04/04/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ADELINA DOS SANTOS VIEIRA
04/04/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AIRTON ALVES DE SOUSA
04/04/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DE OLIVEIRA ACIMO
04/04/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA REGINA VITORINO
04/04/2022 10:34

Audiência de instrução designada (28/06/2022 15:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2022 10:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/04/2022 09:45 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2022 13:43

Juntada a petição de Manifestação (convite testemunhas)
31/03/2022 15:42

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM REQUERIMENTO )
21/10/2021 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA REGINA VITORINO
21/10/2021 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ADELINA DOS SANTOS VIEIRA
21/10/2021 17:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AIRTON ALVES DE SOUSA
21/10/2021 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS VINICIUS SOARES ANTAO
21/10/2021 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS VINICIUS SOARES ANTAO
21/10/2021 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DE OLIVEIRA ACIMO
21/10/2021 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DE OLIVEIRA ACIMO
13/08/2021 01:46

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40 em 12/08/2021
13/08/2021 01:46

Decorrido o prazo de JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO em 12/08/2021
05/08/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
04/08/2021 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
04/08/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/04/2022 09:45 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2021 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/07/2021 13:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM MANIFESTAÇÃO )
16/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40 em 15/07/2021
30/06/2021 19:58

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
19/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
18/06/2021 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
18/06/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40 em 08/10/2020
09/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO em 08/10/2020
31/08/2020 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
26/08/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
26/08/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
26/08/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
24/08/2020 16:57

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
24/08/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/08/2020 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
14/08/2020 10:57

Juntada a petição de Manifestação (em provas)
13/08/2020 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
11/08/2020 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
11/08/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40 em 16/07/2020
14/07/2020 15:40

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM MENIFESTAÇÃO )
14/07/2020 15:38

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E DOCUMENTOS )
10/07/2020 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40 em 09/07/2020
10/07/2020 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40 em 09/07/2020
02/07/2020 13:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 13:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
30/06/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
30/06/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
30/06/2020 14:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/06/2020 01:20

Decorrido o prazo de JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO em 24/06/2020
18/06/2020 10:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2020
18/06/2020 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 10:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2020
18/06/2020 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
16/06/2020 00:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
16/06/2020 00:32

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLO DA SILVA BELARMINDO
09/06/2020 00:50

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40 em 08/06/2020
26/05/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA *54.***.*79-40
22/05/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
22/05/2020 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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