01/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2025 12:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/07/2025
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
18/07/2025 14:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista (RR ERJ))
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CINTIA MENDES DE ALMEIDA em 14/07/2025
10/07/2025 08:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 08:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100930-78.2023.5.01.0224 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CINTIA MENDES DE ALMEIDA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, não conhecer do recurso do Primeiro Réu, por deserto, e conhecer do recurso do Segundo Réu e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
27/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MENDES DE ALMEIDA
27/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
24/06/2025 14:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
24/06/2025 14:02

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 10:42

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
16/03/2025 08:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/02/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77cfbef proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CINTIA MENDES DE ALMEIDA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA A gratuidade de justiça foi indeferida pelo juízo de origem (fls. 1007), mas o Primeiro Réu, em seu recurso, insiste na concessão do benefício.

Trata-se de requerimento a ser apreciado pelo Relator, nos termos dos arts. 99, § 7º, e 101, §§ 1º e 2º, do CPC.

A princípio, observa-se que não há nos autos o certificado de entidade beneficente de assistência social atual, constando apenas o referente ao ano de 2021(fls.977/979), o que obsta seu enquadramento na isenção prevista no art. 899, parágrafo 10 da CLT.

O demandando, contudo, como entidade sem fins lucrativos (estatuto social de fl. 760), enquadra-se no art. 899, § 9º, da CLT, que prevê a redução pela metade do depósito recursal.

E, relativamente ao pleito de gratuidade de justiça, no presente caso, não há como lhe conceder, pois o Réu não comprova a real impossibilidade de arcar com as despesas processuais, conforme entendimento consolidado na Súmula 463, II, do E.TST.

O demandado apenas apresentou declaração contábil de que é isento de declarar Imposto de Renda, o que, isoladamente, não confirma a alegada insuficiência de recursos financeiros. Os extratos bancários e balancetes contábeis, por exemplo, se apresentados, poderiam ser analisados a fim de aferir se os créditos recebidos pelo Réu e os débitos por ele realizados.

Portanto, no presente caso, não há como conceder a gratuidade de justiça, mantendo-se seu indeferimento.

Nos termos do art. 101, § 2º, do CPC, defere-se ao Primeiro Réu prazo de cinco dias para que comprove o depósito recursal na forma do art. 899, parágrafo 9º, da CLT, uma vez que as custas foram recolhidas (fl. 2474).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
20/02/2025 05:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
20/02/2025 05:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
19/02/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/02/2025 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
05/08/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/08/2024 19:25

Determinada a requisição de informações
05/08/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo