18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101077-43.2024.5.01.0039 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 15/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081600301382700000126908902?instancia=2
15/08/2025 16:10

Distribuído por sorteio
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 098fcf3 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a ré para se manifestar, no prazo de 5 dias, a respeito do requerimento formulado pela autora no Id 0880581 de suspensão do feito até o trânsito em julgado do processo nº 0100480-23.2016.5.01.0082.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LILIANE PHEBO RANGEL
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0aef2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo procedente a ação ajuizada por LILIANE PHEBO RANGEL em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, a fim de condenar a ré ao pagamento de: (i) indenização pelo dano material pós-contratual, nos termos da fundamentação; (ii) honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 1.694,40, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação exclusivamente para esse fim (R$ 84.720,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LILIANE PHEBO RANGEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo