23/09/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100000-46.2025.5.01.0012 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 27/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800301814900000127664815?instancia=2
27/08/2025 15:00

Distribuído por sorteio
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6716b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por MARIA DE LOURDES MIRAGLIA em face de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA e UNIÃO FEDERAL (AGU), rejeito as preliminares, pronuncio a prescrição quinquenal e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o art. 28 da Lei 8.212/1991 quanto à natureza jurídica de cada parcela.

Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$ 50.000,00 (art. 789 da CLT).

Oficie-se à União (art. 832, § 5º, CLT).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se. ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d89593b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista a manifestação de ID 9c2640c, defiro a participação da 2ª reclamada (UNIÃO FEDERAL (AGU)) de forma telepresencial, uma vez que há autorização normativa inclusive deste E.TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES MIRAGLIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo