27/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/09/2025
26/09/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/09/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
26/09/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOULART DA SILVA
26/09/2025 09:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/09/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/09/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
22/09/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOULART DA SILVA
22/09/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/09/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOULART DA SILVA
08/09/2025 05:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/09/2025 15:55

Iniciada a execução
05/09/2025 15:55

Encerrada a conclusão
04/09/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cc9dfc proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

HOMOLOGO os cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 26.231,26 (id e9798e2), sendo: R$ 19.119,13, o valor do autor; R$ 5.589,74, o valor do INSS; R$ 1.008,05, o valor de honorários devidos pela ré; R$ 514,34, o valor de custas judiciais. 2.

Intimem-se as partes, sendo as reclamadas, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 2890, da diferença ainda devida de R$ 22.856,41 (já abatido o depósito judicial de id. e8dfa67 ), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
03/09/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/09/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
03/09/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOULART DA SILVA
03/09/2025 09:31

Homologada a liquidação
03/09/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/09/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/07/2025
18/07/2025 06:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 23:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/07/2025 15:47

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/07/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e136d6 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes da liquidação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GOULART DA SILVA
08/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
08/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
08/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOULART DA SILVA
08/07/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/06/2025 13:46

Iniciada a liquidação
10/06/2025 13:46

Transitado em julgado em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS GOULART DA SILVA em 09/06/2025
27/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1bfa19c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSÉ CARLOS GOULART em face de HALLEN INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S.A., para condenar a primeira reclamada ao pagamento das diferenças salariais em razão do desvio de função, com reflexos, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo, reconhecendo-se a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 10.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
26/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
26/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOULART DA SILVA
26/05/2025 16:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/05/2025 16:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS GOULART DA SILVA
26/05/2025 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS GOULART DA SILVA
02/04/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/04/2025 11:31

Juntada a petição de Razões Finais
29/03/2025 20:50

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOULART DA SILVA
18/03/2025 14:43

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 23/09/2024
17/09/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/09/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
12/09/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOULART DA SILVA
12/09/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/09/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 23:19

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 11:54

Audiência de instrução designada (18/03/2025 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 11:54

Audiência una realizada (05/09/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 11:25

Juntada a petição de Contestação
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/06/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS GOULART DA SILVA em 07/06/2024
29/05/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
28/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOULART DA SILVA
28/05/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/05/2024 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/05/2024
06/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
30/04/2024 15:26

Audiência una designada (05/09/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 15:26

Audiência una realizada (30/04/2024 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 08:24

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:15

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:03

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 00:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 07/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS GOULART DA SILVA em 01/02/2024
25/01/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
25/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOULART DA SILVA
24/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/01/2024 10:19

Audiência una designada (30/04/2024 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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