25/09/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 10:23

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ISAC DE OLIVEIRA DIAS
12/09/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATENTO BRASIL S/A sem efeito suspensivo
11/09/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 10/09/2025
11/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ISAC DE OLIVEIRA DIAS em 10/09/2025
10/09/2025 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69ac6bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISSO POSTO, conheço os embargos de declaração opostos por ATENTO BRASIL S/A para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, sanando o vício indicado, na forma da fundamentação, supra que a este decisumintegra. É a decisão.

Intimem-se RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
27/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
27/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ISAC DE OLIVEIRA DIAS
27/08/2025 09:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de ATENTO BRASIL S/A
09/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 08/08/2025
09/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ISAC DE OLIVEIRA DIAS em 08/08/2025
07/08/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/08/2025 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
25/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ISAC DE OLIVEIRA DIAS
25/07/2025 11:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de ISAC DE OLIVEIRA DIAS
25/07/2025 11:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de ATENTO BRASIL S/A
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 09/06/2025
05/06/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/06/2025 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 14:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 455fa81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito a preliminar suscitada e no mérito, julgo PROCEDENTES PARTE os pedidos formulados por ISAAC DE OLIVEIRA DIAS para condenar ATENTO BRASIL S/A, no cumprimento das obrigações acima descritas, na forma da fundamentação supra, que a este decisum integra.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 8.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISAC DE OLIVEIRA DIAS
26/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
26/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ISAC DE OLIVEIRA DIAS
26/05/2025 16:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
26/05/2025 16:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ISAC DE OLIVEIRA DIAS
26/05/2025 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a ISAC DE OLIVEIRA DIAS
03/04/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/04/2025 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 18:50

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
19/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ISAC DE OLIVEIRA DIAS
19/03/2025 14:51

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 11:54

Audiência de instrução designada (19/03/2025 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 11:54

Audiência una realizada (05/09/2024 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 15:11

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 20/05/2024
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de ISAC DE OLIVEIRA DIAS em 20/05/2024
11/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de ISAC DE OLIVEIRA DIAS em 10/05/2024
06/05/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
06/05/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ISAC DE OLIVEIRA DIAS
03/05/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ISAC DE OLIVEIRA DIAS
02/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/05/2024 08:25

Audiência una designada (05/09/2024 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo