04/06/2025 14:15

Arquivados os autos definitivamente
04/06/2025 13:58

Expedido(a) ofício a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de DEBORA DA SILVA PAIXAO em 03/06/2025
30/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f618538 proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se ciência ao Exequente do #id:c48b75d.

Este processo foi extinto sem resolução do mérito - #id:5170711.

Ao que se vê no #id:412e6eb as restrições foram retiradas.

Porém, ao que tudo indica, o Cartório não procedeu à retirada.

Verifique a Secretaria, reiterando o comando de retirada diretamente ao Cartório competente.

Houve outros processos nesta condição.

Portanto, na hipótese da Secretaria já ter providenciado, bastará a certidão indicando a efetivação do expediente.

A gratuidade de justiça na forma do art. 790 da CLT foi deferida ao executado em razão de tratar-se de massa falida.

O artigo 790 da CLT trata da concessão de justiça gratuita em processos trabalhistas.

A pessoa física, seja autor ou réu, que receba salário igual ou inferior a 40% do teto do INSS tem direito ao benefício da gratuidade.

Após, informe-se ao Juízo da 4a VT/NIT informando o resultado.

Mantenho o arquivamento definitivo.

CBFM NITEROI/RJ, 29 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA DA SILVA PAIXAO
29/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
29/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/05/2025 08:14

Desarquivados os autos
01/03/2024 10:41

Arquivados os autos definitivamente
25/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 24/11/2023
25/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de DEBORA DA SILVA PAIXAO em 24/11/2023
18/11/2023 03:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 17/11/2023
18/11/2023 03:07

Decorrido o prazo de DEBORA DA SILVA PAIXAO em 17/11/2023
10/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
08/11/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
08/11/2023 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
08/11/2023 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/11/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
08/11/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
08/11/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/11/2023 13:16

Encerrada a conclusão
30/10/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/10/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de DEBORA DA SILVA PAIXAO em 18/08/2023
17/08/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/08/2023 10:49

Expedido(a) ofício a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
04/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/08/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/08/2023 11:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/08/2023 11:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
25/07/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 09:41

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
23/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de DEBORA DA SILVA PAIXAO em 22/06/2023
23/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de DEBORA DA SILVA PAIXAO em 22/06/2023
14/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 05:08

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
12/06/2023 13:53

Expedido(a) ofício a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
09/06/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
31/05/2023 09:52

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 04:34

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 23/05/2023
24/05/2023 04:34

Decorrido o prazo de DEBORA DA SILVA PAIXAO em 23/05/2023
16/05/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
15/05/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
13/05/2023 22:12

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de 5a. VARA FEDERAL DE NITERÓI em 13/03/2023
04/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de DEBORA DA SILVA PAIXAO em 03/03/2023
04/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de DEBORA DA SILVA PAIXAO em 03/03/2023
12/12/2022 20:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
28/11/2022 16:52

Expedido(a) mandado a(o) 5A. VARA FEDERAL DE NITEROI
28/11/2022 09:11

Expedido(a) ofício a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
22/11/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 01:29

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 25/10/2022
18/10/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/10/2022 10:33

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
16/10/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
14/10/2022 12:12

Encerrada a conclusão
13/10/2022 19:54

Juntada a petição de Manifestação (Comunicado de leilão)
11/10/2022 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/10/2022 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Registro e Penhora no Rosto dos Autos)
11/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
02/09/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/09/2022 10:04

Desarquivados os autos
02/09/2022 09:08

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Desarquivamento e Conculta de Convênios)
12/07/2022 11:26

Arquivados os autos provisoriamente
12/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de DEBORA DA SILVA PAIXAO em 11/07/2022
02/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de DEBORA DA SILVA PAIXAO em 01/06/2022
25/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 05:57

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
23/05/2022 15:18

Expedido(a) ofício a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
02/05/2022 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
29/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de DEBORA DA SILVA PAIXAO em 28/03/2022
25/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA DA SILVA PAIXAO
24/03/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/03/2022 10:50

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Penhora no Rosto dos Autos)
11/04/2021 20:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (NOVOS PATRONOS)
11/09/2020 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
07/11/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 11:56

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/10/2019 19:50

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Penhora no rosto dos autos)
16/02/2019 10:02

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
08/02/2019 21:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 17:36

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
08/02/2019 17:36

Iniciada a execução
05/12/2018 21:32

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2018 00:26

Decorrido o prazo de DEBORA DA SILVA PAIXAO em 06/06/2018 23:59:59
01/06/2018 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2018
01/06/2018 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 15:30

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/05/2018 11:32

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2018 08:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/04/2018 13:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2018 13:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/04/2018 13:17

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
12/04/2018 11:15

Iniciada a liquidação por cálculos
11/04/2018 17:21

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2012

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo