30/06/2025 09:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 09:17

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
28/06/2025 04:21

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE BATISTA RODRIGUES em 27/06/2025
26/06/2025 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06183d2 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 04/06/2025, # 6d1efec, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração # fc1c2d1. RIO DE JANEIRO , 10 de junho de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário do reclamante. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE BATISTA RODRIGUES
11/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
11/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE BATISTA RODRIGUES
11/06/2025 14:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS JOSE BATISTA RODRIGUES sem efeito suspensivo
10/06/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/06/2025
04/06/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4714409 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por CARLOS JOSE BATISTA RODRIGUES em face de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, acolho a preliminar suscitada pela ré e pronuncio prescrição bienal de todos os créditos do reclamante no contrato de trabalho mantido com a AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, motivo pelo qual julgo extintos os pedidos correspondentes com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do CPC, conforme fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pelo autor, no valor de R$ 237,75, calculadas sobre o valor da causa (R$ 11.887,60), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE BATISTA RODRIGUES
26/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
26/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE BATISTA RODRIGUES
26/05/2025 19:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 237,75
26/05/2025 19:11

Declarada a decadência ou a prescrição
03/04/2025 16:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
03/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/04/2025 09:45

Convertido o julgamento em diligência
02/04/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/03/2025 16:04

Juntada a petição de Réplica
17/03/2025 12:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/03/2025 09:05 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 12:10

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/12/2024
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE BATISTA RODRIGUES em 28/11/2024
28/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/11/2024
28/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE BATISTA RODRIGUES em 27/11/2024
13/11/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
13/11/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE BATISTA RODRIGUES
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
12/11/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE BATISTA RODRIGUES
12/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/11/2024 11:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/03/2025 09:05 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2024 09:09

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
07/11/2024 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
14/10/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 13:03

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (30/10/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 12:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/10/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 12:51

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (30/10/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 12:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/10/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 15:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo