17/07/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO em 14/07/2025
04/07/2025 10:45

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b73c5ce proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora.

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LSA MANUTENCAO & SERVICOS INTEGRADOS EIRELI - ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO
27/06/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO
27/06/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LSA MANUTENCAO & SERVICOS INTEGRADOS EIRELI
27/06/2025 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO ROCHA DA FONSECA sem efeito suspensivo
10/06/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de LSA MANUTENCAO & SERVICOS INTEGRADOS EIRELI em 09/06/2025
30/05/2025 12:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5e662d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, na apreciação da Reclamação Trabalhista proposta por FABIO ROCHA DA FONSECA em face de LSA MANUTENCAO & SERVICOS INTEGRADOS EIRELI e ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo, DECIDO: Julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV do CPC/2015, em relação aos recolhimentos previdenciários incidentes sobre eventuais salários já pagos.

Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva.

Resolver o mérito, nos moldes do artigo 487, I do NCPC, para julgar IMPROCEDENTES os pedidos da inicial.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.

Fixo honorários advocatícios devidos pelo reclamante aos procuradores dos reclamados, no valor equivalente a R$300,00 para cada um.

Diante da gratuidade de justiça conferida à parte autora, fica a suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários, nos moldes da decisão na ADI 5.766.

Custas pelo acionante, no importe de R$268,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado em razão da gratuidade concedida.

Intimem-se as partes.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LSA MANUTENCAO & SERVICOS INTEGRADOS EIRELI - ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO
26/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO
26/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) LSA MANUTENCAO & SERVICOS INTEGRADOS EIRELI
26/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROCHA DA FONSECA
26/05/2025 19:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 268,00
26/05/2025 19:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO ROCHA DA FONSECA
26/05/2025 19:11

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO ROCHA DA FONSECA
02/04/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
26/02/2025 10:00

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 12:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/02/2025 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 07:45

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 12:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2025 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 10:03

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/11/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 09:34

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 07:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2024 12:28

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2024
04/09/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 09:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 22:46

Expedido(a) edital a(o) LSA MANUTENCAO & SERVICOS INTEGRADOS EIRELI
29/08/2024 22:46

Expedido(a) mandado a(o) LSA MANUTENCAO & SERVICOS INTEGRADOS EIRELI
29/08/2024 11:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/11/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 10:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/08/2024 09:41 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 11:30

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 19:08

Expedido(a) notificação a(o) FABIO ROCHA DA FONSECA
10/06/2024 19:07

Expedido(a) notificação a(o) PROJETO PROMOVE SEPETIBA
10/06/2024 19:07

Expedido(a) notificação a(o) LSA MANUTENCAO & SERVICOS INTEGRADOS EIRELI
05/06/2024 09:39

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (29/08/2024 09:41 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo