01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100464-16.2024.5.01.0203 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 45 na data 29/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25083000301627600000127832271?instancia=2
29/08/2025 10:50

Distribuído por sorteio
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b501844 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e os acolho, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Ficam mantidos o valor atribuído à condenação e as custas já anteriormente fixadas.

Intimem-se as partes.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE ESTEVES DE OLIVEIRA
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 432a278 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por PAULO HENRIQUE ESTEVES DE OLIVEIRA em face de MELHOR SABOR DE CAXIAS LANCHONETE LTDA. – ME, pronuncio a prescrição quanto ao direito de o autor reclamar os créditos existentes em data anterior a 4/4/2019 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a presente decisão como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez preenchidos os pressupostos legais.

Custas pela parte autora no importe de R$ 1.408,55, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 70.427,51, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE ESTEVES DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo