TRT1 - 0101798-68.2017.5.01.0482
1ª instância - Macae - 2ª Vara do Trabalho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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18/09/2025 06:34
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DO AMARAL
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18/09/2025 06:33
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2025 12:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
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31/07/2025 10:04
Juntada a petição de Impugnação
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18/07/2025 07:50
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
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18/07/2025 07:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
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17/07/2025 14:38
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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15/07/2025 17:33
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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15/07/2025 17:25
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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15/07/2025 17:17
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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04/07/2025 17:01
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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04/07/2025 08:14
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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04/07/2025 08:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8192bc proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de 30 dias a fim de que apresente cálculos.
Intime-se para ciência.
Decorrido e no silêncio, fica o autor desde já ciente que o processo será sobrestado, iniciando o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.
MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.
DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO DO AMARAL -
02/07/2025 16:38
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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02/07/2025 11:49
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DO AMARAL
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02/07/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 11:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
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27/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2025
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27/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 26/06/2025
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27/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DO AMARAL em 26/06/2025
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10/06/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e221a49 proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc. 1.
Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado; 2.
Intime-se o autor para trazer cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a coisa julgada. 3.
Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.. 4.
Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.
Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo. 5.
Após, retornem conclusos.
MACAE/RJ, 09 de junho de 2025.
DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO DO AMARAL -
09/06/2025 12:47
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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09/06/2025 12:47
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
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09/06/2025 12:47
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DO AMARAL
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09/06/2025 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 08:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
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09/06/2025 08:48
Iniciada a liquidação
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09/06/2025 08:48
Transitado em julgado em 26/05/2025
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09/06/2025 08:48
Encerrada a conclusão
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03/06/2025 15:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
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31/05/2025 09:33
Recebidos os autos para prosseguir
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11/11/2020 09:26
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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11/11/2020 00:04
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/11/2020
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11/11/2020 00:04
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DO AMARAL em 10/11/2020
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28/10/2020 14:19
Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
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28/10/2020 14:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2020 14:19
Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
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28/10/2020 14:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2020 13:21
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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24/10/2020 13:21
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DO AMARAL
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24/10/2020 13:20
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
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23/10/2020 12:10
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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23/10/2020 00:06
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2020
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23/10/2020 00:06
Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 22/10/2020
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23/10/2020 00:06
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DO AMARAL em 22/10/2020
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15/10/2020 16:56
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário UTC)
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09/10/2020 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
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09/10/2020 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2020 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
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09/10/2020 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2020 08:27
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
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08/10/2020 08:27
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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08/10/2020 08:27
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DO AMARAL
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08/10/2020 08:26
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO AURELIO DO AMARAL
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08/10/2020 08:26
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,00
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07/10/2020 13:21
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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06/10/2020 19:13
Audiência inicial realizada (06/10/2020 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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10/09/2020 00:10
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2020
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10/09/2020 00:10
Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 09/09/2020
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10/09/2020 00:10
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DO AMARAL em 09/09/2020
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08/09/2020 15:38
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
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08/09/2020 15:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2020 15:38
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
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08/09/2020 15:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2020 14:24
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
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02/09/2020 14:24
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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02/09/2020 14:24
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DO AMARAL
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02/09/2020 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2020 13:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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02/09/2020 13:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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02/09/2020 13:45
Audiência inicial designada (06/10/2020 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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02/09/2020 13:45
Audiência inicial cancelada (10/09/2020 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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01/09/2020 18:14
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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01/09/2020 17:46
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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28/08/2020 00:10
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2020
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28/08/2020 00:10
Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 27/08/2020
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28/08/2020 00:10
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DO AMARAL em 27/08/2020
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25/08/2020 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
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25/08/2020 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2020 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
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25/08/2020 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2020 17:05
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
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21/08/2020 17:05
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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21/08/2020 17:05
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DO AMARAL
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21/08/2020 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2020 14:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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21/08/2020 12:56
Audiência inicial designada (10/09/2020 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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21/08/2020 12:56
Audiência una cancelada (10/09/2020 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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18/06/2020 13:40
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
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09/06/2020 11:36
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
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09/06/2020 11:36
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2020 11:36
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
-
09/06/2020 11:36
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2020 11:35
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
-
09/06/2020 11:35
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2020 00:51
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/06/2020
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09/06/2020 00:51
Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 08/06/2020
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09/06/2020 00:51
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DO AMARAL em 08/06/2020
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05/06/2020 18:20
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
05/06/2020 18:20
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
-
05/06/2020 18:20
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DO AMARAL
-
05/06/2020 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 19:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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04/06/2020 12:01
Juntada a petição de Manifestação (Manifestar audiência)
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03/06/2020 16:32
Juntada a petição de Manifestação (Petição UTC Engenharia )
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28/05/2020 11:11
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
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28/05/2020 11:11
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2020 11:11
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
28/05/2020 11:11
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2020 21:21
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
-
26/05/2020 21:21
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
26/05/2020 21:21
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DO AMARAL
-
26/05/2020 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2020 17:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
-
26/05/2020 12:10
Audiência una designada (10/09/2020 09:20:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
26/05/2020 12:10
Audiência una cancelada (09/06/2020 13:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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15/02/2020 00:21
Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
-
15/02/2020 00:21
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2020 00:21
Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
-
15/02/2020 00:21
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2020 00:21
Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
-
15/02/2020 00:21
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2020 10:58
Audiência una designada (09/06/2020 13:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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07/02/2020 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2020 14:35
Juntada a petição de Manifestação (petição)
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27/01/2020 14:03
Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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24/01/2020 00:02
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/01/2020
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24/01/2020 00:02
Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 23/01/2020
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24/01/2020 00:02
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DO AMARAL em 23/01/2020
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16/12/2019 00:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
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16/12/2019 00:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2019 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2019 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2019 10:20
Audiência una cancelada (11/12/2019 08:55:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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09/12/2019 09:40
Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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06/12/2019 15:36
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
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05/06/2019 12:32
Audiência una realizada (05/06/2019 09:05 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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05/06/2019 09:21
Audiência una redesignada (11/12/2019 08:55 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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04/06/2019 10:18
Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
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21/05/2019 11:23
Juntada a petição de Contestação (Contestação UTC Engenharia )
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21/05/2019 10:43
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação UTC Engenharia)
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13/11/2018 00:20
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2018 23:59:59
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13/11/2018 00:20
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DO AMARAL em 12/11/2018 23:59:59
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01/11/2018 23:12
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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31/10/2018 11:29
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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31/10/2018 11:29
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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31/10/2018 11:29
Expedido(a) Mandado a(o) réu
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31/10/2018 01:58
Publicado(a) o(a) Notificação em 31/10/2018
-
31/10/2018 01:58
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2018 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2018 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2018 07:59
Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
-
22/10/2018 12:19
Audiência una redesignada (05/06/2019 09:05 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
21/09/2018 09:31
Audiência una designada (07/11/2018 14:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
19/09/2018 15:22
Audiência una cancelada (15/10/2018 13:25 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
19/09/2018 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2018 16:37
Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
-
17/09/2018 16:58
Juntada a petição de Manifestação
-
25/04/2018 14:45
Juntada a petição de Manifestação
-
23/04/2018 12:51
Audiência una realizada (18/04/2018 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
18/04/2018 10:49
Audiência una redesignada (15/10/2018 13:25 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
16/04/2018 11:55
Juntada a petição de Contestação
-
09/02/2018 09:41
Audiência una redesignada (18/04/2018 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
06/09/2017 16:58
Não Concedida a Antecipação de tutela a MARCO AURELIO DO AMARAL - CPF: *28.***.*59-00
-
01/09/2017 14:57
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MATEUS CARLESSO DIOGO
-
31/08/2017 15:33
Audiência una designada (12/04/2018 14:20 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
31/08/2017 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2017
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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