20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de LITOGRAFIA VALENCA LTDA em 18/09/2025
19/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
18/09/2025 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATANAEL DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
12/09/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/09/2025 13:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5be4e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios propostos por NATANAEL DO NASCIMENTO, nos autos da ação trabalhista que move em face de LITOGRAFIA VALENCA LTDA, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que este decisum integra Intimem-se as partes.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATANAEL DO NASCIMENTO
04/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
04/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DO NASCIMENTO
04/09/2025 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NATANAEL DO NASCIMENTO
04/09/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/09/2025 15:52

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de LITOGRAFIA VALENCA LTDA em 29/08/2025
28/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7b1f16 proferido nos autos.

DESPACHO Ao Embargado ao contraditório no prazo de 5 dias, com fulcro no art. 897-A, § 2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos.

Com as manifestações ou decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para o julgamento dos Embargos Declaratórios. sfb RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LITOGRAFIA VALENCA LTDA
27/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
27/08/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 06:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/08/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02f2787 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Por todo o acima exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação trabalhista proposta por NATANAEL DO NASCIMENTO em face de LITOGRAFIA VALENÇA LTDA, nos termos da fundamentação supra que este "decisum" integra.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos das Rés, no percentual de 15% sobre o valor da causa, sendo certo que tal condenação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, e, somente poderá ser executada caso comprovada a modificação de sua capacidade econômica, no prazo de 2 anos a contar do transito em julgado, à luz do §4º, do art. 791-A, da CLT.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não apontem, objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A, da CLT.

Custas de R$848,24, calculadas sobre R$42.412,00, nos termos do inciso II, do art. 789, da CLT, pelo(a) Autor(a), que fica dispensado(a) do recolhimento.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada na forma da lei.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LITOGRAFIA VALENCA LTDA
15/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
15/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DO NASCIMENTO
15/08/2025 20:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 848,24
15/08/2025 20:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATANAEL DO NASCIMENTO
15/08/2025 20:10

Concedida a gratuidade da justiça a NATANAEL DO NASCIMENTO
14/08/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/08/2025 15:16

Juntada a petição de Razões Finais
06/08/2025 17:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/08/2025 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101344-39.2024.5.01.0031 RECLAMANTE: NATANAEL DO NASCIMENTO RECLAMADO: LITOGRAFIA VALENCA LTDA DESTINATÁRIO(S): NATANAEL DO NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Audiência de Instrução por videoconferência - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 06/08/2025 14:10 Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09 ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento de qualquer das partes para prestar depoimento pessoal importará na aplicação da pena de confissão. 2) Os patronos ficam responsáveis por repassar o convite da reunião para testemunhas, sob pena de perda da prova, na forma do Art. 455 do CPC. 3) As partes ficam cientes de que esta magistrada considera a suspeição de testemunhas com identidade de ação e patrocínio, pois, na qualidade de cliente, o indivíduo recebe instrução e orientação jurídica sobre sua causa, o que seria vedado à testemunha.

Assim, caso a parte não atente para tal comando, não haverá possibilidade de substituição da testemunha e adiamento do feito para tal fim. 4) Em caso de Rito Sumaríssimo, caso as testemunhas não compareçam à audiência designada, facultar-se-á às partes, desde que obrigatoriamente comprovado o convite, na forma do artigo 852-H, parágrafo terceiro, da CLT, a apresentação de rol, se as testemunhas possuírem residência nesta comarca. 5) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NATANAEL DO NASCIMENTO
29/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
29/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DO NASCIMENTO
29/05/2025 14:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/08/2025 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES em 27/05/2025
09/05/2025 14:46

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES
08/05/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
15/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DO NASCIMENTO
15/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES em 14/04/2025
09/04/2025 16:38

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES em 08/04/2025
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES em 07/03/2025
06/03/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de NATANAEL DO NASCIMENTO em 27/02/2025
26/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
26/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/02/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES
18/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
18/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DO NASCIMENTO
18/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/02/2025 13:35

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES
14/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/02/2025 03:06

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 07/02/2025
06/02/2025 22:07

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/01/2025 09:10

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
23/01/2025 17:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/01/2025 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 15:39

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DO NASCIMENTO
22/11/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
22/11/2024 11:38

Expedido(a) notificação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
22/11/2024 11:34

Audiência inicial por videoconferência designada (23/01/2025 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo