12/08/2025 16:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DRACHMA MND E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-50
12/08/2025 16:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ AUGUSTO SANTOS DE MENEZES - CPF: *32.***.*05-63
22/07/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA J. MONTEIRO ()
15/07/2025 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
28/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 27/06/2025
23/06/2025 23:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2025 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100182-24.2023.5.01.0005 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: LUIZ AUGUSTO SANTOS DE MENEZES RECORRIDO: DRACHMA MND E SERVICOS LTDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante para condenar as Reclamadas (sendo a segunda de forma subsidiária) ao pagamento de indenização substitutiva, a qual fixo em R$10,00 por dia em que o obreiro iniciou sua jornada 15 minutos antes do horário contratual, conforme controles de ponto que acompanharam a Contestação.

Quanto ao Recurso da 1ª Ré, dar-lhe provimento para afastar a condenação relativa ao dano moral e condenar o Reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos patronos das Rés, no mesmo percentual arbitrado pelo Juízo de origem à parte adversa, fixada a suspensão de exigibilidade em razão da gratuidade de justiça.Tudo na forma da fundamentação.

Custas de R$300,00 pela Reclamada, calculadas sobre R$1.500,00, novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ AUGUSTO SANTOS DE MENEZES
10/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
10/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DRACHMA MND E SERVICOS LTDA
10/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO SANTOS DE MENEZES
13/05/2025 13:07

Conhecido o recurso de DRACHMA MND E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-50 e provido
13/05/2025 13:07

Conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO SANTOS DE MENEZES - CPF: *32.***.*05-63 e provido em parte
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Juiz Monteiro ()
01/04/2025 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
14/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo