09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAMON MATHIAS SOARES PONTES em 08/07/2025
07/07/2025 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed80d64 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: RAMON MATHIAS SOARES PONTES RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) embargado(s) , para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ID b1eb3e3 e Id 07d0f16.

Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) RAMON MATHIAS SOARES PONTES
26/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
25/06/2025 21:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100672-59.2022.5.01.0012 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: RAMON MATHIAS SOARES PONTES RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): RAMON MATHIAS SOARES PONTES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 443048e, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 27 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, por inexistente a demonstração de gradação de penalidades aptas à necessária reiteração de conduta negligente apta a ser enquadrada no art. 482, "e", da CLT, além de ausente o caráter pedagógico na aplicação da penalidade máxima, forçoso concluir pelo rigor excessivo na justa causa e, portanto, na nulidade da dispensa por justa causa e sua conversão em dispensa sem justa causa, na forma da fundamentação supra, vencida a Desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva que negava provimento ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos.

Invertido o ônus de sucumbência.

Fixado novo valor da condenação em R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma do disposto na Instrução Normativa nº 03/93, inciso II, alínea "d" do C.

TST.

Fizeram uso da palavra o Dr.

Luciano Barros Rodrigues Gago, por Ramon Mathias Soares Pontes, e, por videoconferência, a Drª Lillian Mara Paduan Santos, pela Petroleo Brasileiro S.

A.

Petrobras.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAMON MATHIAS SOARES PONTES
12/06/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RAMON MATHIAS SOARES PONTES
02/06/2025 15:34

Conhecido o recurso de RAMON MATHIAS SOARES PONTES - CPF: *92.***.*98-40 e provido
08/05/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
11/02/2025 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
06/12/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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