18/09/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/09/2025 15:19

Expedido(a) notificação a(o) CAROLINA DE JESUS DA SILVA REZENDE
20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAROLINA DE JESUS DA SILVA REZENDE em 19/08/2025
19/08/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA DE JESUS DA SILVA REZENDE
19/08/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/08/2025 23:17

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 16:34

Expedido(a) notificação a(o) CAROLINA DE JESUS DA SILVA REZENDE
02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/08/2025
02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 01/08/2025
30/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/07/2025 15:52

Encerrada a conclusão
10/07/2025 08:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/07/2025 12:00

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c80b5bd proferido nos autos.

Tendo em vista a conta apresentada pela ré, ID 7c19082, intime-se a parte autora para, querendo ofertar impugnação no prazo e forma prescritos pelo §2º do artigo 879 da CLT, sob cominação de preclusão.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de junho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/06/2025 22:28

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdff67a proferido nos autos.

Baixados os autos após terem sido julgados os recursos interpostos, prevaleceu a decisão proferida pelo c.

TST, afastando a decretação da prescrição. Ante os termos do v. acórdão proferido pelo c.

TST em sede de recurso de revista, necessário que se prossiga com o feito, no caso, com o fito de se quantificar o julgado.

Para tanto, evidencia-se que a ré juntou aos autos a planilha de cálculos e o autor argumenta que o direito de impugnar a conta restou cerceado pois a ré não apresentou a documentação necessária para tanto.

Analisa-se.

Trata-se de execução individualizada do título executivo que se formou nos autos da Ação Civil Pública tombada sob o nº 01267.45.2002.5.01.0342.

O substituto processual pretende individualizar e executar os créditos de ERICO DE OLIVEIRA QUINTINO.

Naquela ação restou julgado procedente o pedido, nos seguintes termos: “Assim, diante do acima exposto, julgo procedente a confirmação dos efeitos da antecipação de tutela concedida ás fis. 1277/1278 e, por conseqüência defiro os pedidos formulados na exordial, em caráter definitivo, condenado-se a Ré ao pagamento do adicional de insalubridade, a contar desde a sua suspensão (abril/1999), bem como a manutenção do respectivo adicional até que o fator de insalubridade venha ser neutralizado ou eliminado(mediante comprovação do MTE).” Evidencia-se que a base de cálculo será o salário mínimo, no entanto, não há nos autos documentação que comprove o lapso temporal do contrato de trabalho, o que permitiria a análise do termo final para o pagamento, ou ainda, o início do pagamento do referido adicional ou mesmo a eliminação do agente insalubre. A ré aponta como sendo maio de 2006, sem, no entanto comprovar a motivação, no caso, a ruptura do contrato de trabalho, providência que neutralizasse o agente insalubre, ou implementação do adicional, como já explicitado.

Pelo exposto, intime-se a ré a complementar sua conta, devendo findar-se apenas com a ruptura contratual, devendo fazer prova da data da mesma, juntando o TRCT do substituído, vez que não há comprovação de se ter neutralizado o agente insalubre em momento anterior, sob cominação de perícia às suas expensas.

Prazo de cinco dias.

Vindo a conta, à parte autora para, querendo ofertar impugnação no prazo e forma prescritos pelo §2º do artigo 879 da CLT, sob cominação de preclusão.

VOLTA REDONDA/RJ, 29 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/05/2025 09:44

Recebidos os autos para prosseguir
04/08/2020 22:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2020 20:07

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
30/07/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
30/07/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/07/2020 12:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
29/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/07/2020
24/07/2020 20:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/07/2020 12:32

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
24/07/2020 12:32

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo)
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/07/2020
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/07/2020
21/07/2020 20:34

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
21/07/2020 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/07/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/07/2020 14:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
10/07/2020 00:18

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/07/2020
09/07/2020 17:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/07/2020 10:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 10:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 15:55

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
03/07/2020 18:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/07/2020 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/07/2020 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
03/07/2020 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/07/2020 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/07/2020 14:11

Encerrada a conclusão
26/06/2020 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/06/2020 21:16

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
25/06/2020 13:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/06/2020
23/06/2020 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/06/2020 02:28

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação CSN)
17/06/2020 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
29/05/2020 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
22/04/2020 11:58

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/04/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/04/2020 11:32

Iniciada a execução
15/04/2020 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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