31/07/2025 15:03

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) VARD PROMAR S.A.
18/07/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA.
18/07/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/07/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/07/2025 10:05

Encerrada a conclusão
17/07/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de RIO NAVE 2010 CONSTRUCAO NAVAL LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA. em 27/06/2025
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de LEVI LUCIO DE SOUSA em 27/06/2025
11/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d937d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que a presente execução se encontra paralisada por mais de dois anos, não obstante a parte tenha sido devidamente intimada para dar andamento ou requerer o que de direito, e, ainda considerando que todos os atos possíveis de serem praticados de ofício pelo juízo relativos à tentativa de localização do devedor ou de seus bens já se esgotaram, declaro a prescrição intercorrente da execução dos créditos trabalhistas objeto da presente nos termos do art. 11-A, CLT e, por isso, julgo extinta a presente execução.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEVI LUCIO DE SOUSA
10/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO NAVE 2010 CONSTRUCAO NAVAL LTDA
10/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA.
10/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LEVI LUCIO DE SOUSA
10/06/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
09/06/2025 20:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/06/2025 20:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 20:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/05/2023 09:27

Suspenso o processo por execução frustrada
25/05/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEVI LUCIO DE SOUSA em 26/04/2023
30/03/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LEVI LUCIO DE SOUSA
29/03/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
01/03/2023 12:20

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
15/02/2023 13:03

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LEVI LUCIO DE SOUSA
19/12/2022 08:58

Expedido(a) alvará a(o) VARD PROMAR S.A.
07/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de VARD PROMAR S.A. em 06/12/2022
01/12/2022 12:04

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) VARD PROMAR S.A.
23/11/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LEVI LUCIO DE SOUSA
23/11/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/11/2022 13:39

Encerrada a conclusão
18/11/2022 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/11/2022 13:38

Iniciada a execução
30/09/2022 20:31

Juntada a petição de Manifestação (impugnação)
18/08/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/08/2022 11:00

Desarquivados os autos
11/08/2022 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
08/08/2022 14:27

Arquivados os autos definitivamente
15/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de LEVI LUCIO DE SOUSA em 14/07/2022
07/07/2022 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
07/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LEVI LUCIO DE SOUSA
06/07/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/07/2022 20:27

Transitado em julgado em 15/03/2022
21/03/2022 10:26

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2018 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2018 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2018 23:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VARD PROMAR S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-77 sem efeito suspensivo
28/06/2018 23:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEVI LUCIO DE SOUSA - CPF: *19.***.*23-70 sem efeito suspensivo
27/06/2018 01:07

Decorrido o prazo de RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA. em 26/06/2018 23:59:59
27/06/2018 01:07

Decorrido o prazo de LEVI LUCIO DE SOUSA em 26/06/2018 23:59:59
27/06/2018 01:07

Decorrido o prazo de RIO NAVE 2010 CONSTRUCAO NAVAL LTDA em 26/06/2018 23:59:59
27/06/2018 01:07

Decorrido o prazo de VARD PROMAR S.A. em 26/06/2018 23:59:59
26/06/2018 16:18

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/06/2018 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2018 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/06/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2018
14/06/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 23:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2460.48
12/06/2018 23:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEVI LUCIO DE SOUSA
12/06/2018 23:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LEVI LUCIO DE SOUSA
12/06/2018 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
22/05/2018 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 11:34

Conclusos os autos para despacho a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
21/05/2018 11:34

Convertido o julgamento em diligência
11/05/2018 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
10/05/2018 11:43

Audiência instrução realizada (09/05/2018 10:45 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2017 10:10

Audiência instrução designada (09/05/2018 10:45 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2017 16:04

Audiência inicial realizada (14/06/2017 09:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2017 13:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/03/2017 13:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/03/2017 13:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/03/2017 09:32

Audiência inicial designada (14/06/2017 09:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2017 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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