17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101306-69.2023.5.01.0481 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: RONALDO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RONALDO DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:1407608): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do autor e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da ré.

Vencida a Exma.

Juíza Convocada Márcia Regina Leal Campos quanto aos reflexos da média das horas extras nos consectários trabalhistas.

Com ressalva de entendimento, a Exma.

Juíza Convocada Nelise Maria Behnken acompanha o Relator quanto à nulidade do regime de compensação de jornada." RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/03/2024 23:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de RONALDO DOS SANTOS em 25/03/2024
25/03/2024 21:40

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2024 13:30

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOS SANTOS
11/03/2024 17:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/03/2024 17:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
11/03/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de RONALDO DOS SANTOS em 08/03/2024
08/03/2024 11:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/03/2024 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
24/02/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOS SANTOS
24/02/2024 15:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
24/02/2024 15:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO DOS SANTOS
02/02/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
02/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de RONALDO DOS SANTOS em 31/01/2024
12/12/2023 09:06

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 07:39

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOS SANTOS
05/12/2023 15:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2023 09:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/12/2023 15:33

Juntada a petição de Contestação
01/12/2023 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DOS SANTOS
25/10/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/10/2023 13:03

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2023 09:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo